Questões de Concursos

Se a exploração de infraestrutura de transporte for associada à prestação de serviços de transporte, a outorga adequada será a concessão, e não a permissão ou a autorização.

Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal,
julgue o item abaixo, a respeito da prova.

Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de
ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o
interrogatório do réu preso por meio de sistema de
videoconferência.

O arquiteto e urbanista Vicente Del Rio propôs um enfoque metodológico no âmbito do desenho urbano, a partir da hipótese básica de esferas de vivência, classificadas como: 1. análise visual; 2. percepção do meio ambiente; 3. comportamento ambiental e 4. morfologia urbana.

Correlacione cada classificação com seu respectivo objetivo:

(  ) compreender a lógica da formação, evolução e transformação dos elementos urbanos e de sua interrelações, possibilitando a identificação cultural e social para a cidade;
(  ) buscar através de uma compreensão das mensagens, dos relacionamentos e das emoções que nos transmitem, a lógica condicionada das qualidades estéticas urbanas;
(  ) desenvolver uma compreensão sistemática e científica da visão de dentro para fora, para complementar o enfoque científico mais tradicional ou externo;
(  ) informar sobre a dimensão urbana, através dos espaços imediatos aos conjuntos edificados e às praças ou ruas, para ajudar a compreender a cidade.

A sequência correta é:

Em concordância com o princípio da vedação da reformaticio in pejus, a decisão proferida por autoridade competente, em sede de recurso administrativo hierárquico, não pode prejudicar a situação do recorrente.

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.

A cerca desse assunto, julgue o  item  subsequente.

O crescente aumento da criminalidade está diretamente relacionado ao inchaço das grandes metrópoles, que se soma à situação econômica, à ausência de políticas públicas e sociais, bem como à impunidade que ainda vigora em grande parte dos crimes praticados atualmente.

Os materiais poliméricos sofrem processo de degradação, quase sempre decorrente de reação química direta com o meio corrosivo ou dissolução nesse meio. A respeito desse assunto, julgue o próximo item. 

Os raios ultravioletas degradam os polímeros, tornando-os quebradiços.

A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens
que se seguem.

Nem todas as receitas são recolhidas à conta única do Tesouro,
podendo ser revertidas a outras contas-correntes.

São exemplos de situações de risco, ou seja, situações nas quais as pessoas possuem maior possibilidade ou chance de adoecer ou até mesmo de morrer, EXCETO:

Em ambientes lênticos, a Demanda Bioquímica de Oxigênio é um indicador importante para avaliar a integridade do sistema; ela informa sobre a quantidade de oxigênio:

O uso de Árvores de Soluções, abordagem que consiste na identificação das ramificações alternativas de um processo, seus possíveis desdobramentos e vínculos com a cultura organizacional, pode auxiliar na avaliação e melhoria dos processos.

São instrumentos de acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro a serem articulados pelo poder público, em colaboração com a comunidade:

No que se refere ao crime de abuso de autoridade, admitem-se as modalidades dolosa e culposa.

Não há crime quando o agente pratica o fato:

I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estrito cumprimento do dever legal.
IV. Em exercício regular de direito.
V. Em violenta emoção.

O extintor adequado para combater o fogo em equipamentos elétricos energizados é do tipo que utiliza

Assinale a alternativa correta:

No encerramento do balanço, as contas interdepartamentais são encerradas em contrapartida às contas interbancárias.

A metodologia de planejamento e implantação de um programa de gestão documental, disponível no MoReq-Jus e no e-ARQ Brasil, estabelece oito passos que podem ser desenvolvidos conforme as necessidades do órgão ou da entidade.

Acerca do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue o item a seguir.

Fará jus ao atendimento preferencial para redução a termo nos juizados especiais cíveis homem que, na ocasião do atendimento, estiver acompanhado da esposa grávida, ainda que esta não seja parte na causa a ser ajuizada.

É certo afirmar:

I. A responsabilidade pela escrituração do Livro Diário Auxiliar e do Livro de Controle de Depósito Prévio é direta do notário ou registrador, ou do responsável interinamente pela unidade vaga, mesmo quando escriturado por seu preposto.
II. O cheque somente poderá ser protestado no lugar do pagamento e deverá conter a prova da apresentação ao banco sacado e o motivo da recusa de pagamento, salvo se o protesto tiver por finalidade instruir medidas contra o estabelecimento de crédito.
III. É facultativo o registro de contrato de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículo por Oficial de Registro de Títulos e Documentos.
IV. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo previsto no artigo 50 da Lei nº 6.015/73 serão registradas nos termos do Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Uma das especificações para a construção de rampa em rotas acessíveis, estabelecida pela NBR9050:2004, que rege a acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos é: