Questões de Concursos

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Q526491•
Direito Processual Civil•
Resposta do réu

O procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assuntos previstos na lei. Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário.

Reconvenção.

Exceção.

Contestação.

Impugnação ao valor da causa.

Q526244•
Direito Processual Civil•
Recursos

Em um processo que observa o rito comum ordinário, o juiz profere decisão interlocutória contrária aos interesses do réu. É certo que, se a decisão em questão não for rapidamente apreciada e revertida, sofrerá a parte dano grave, de difícil ou impossível reparação. Assim sendo, o advogado do réu prepara o recurso de agravo de instrumento, cuja petição de interposição contém a exposição dos fundamentos de fato e de direito, as razões do pedido de reforma da decisão agravada, além do nome e endereço dos advogados que atuam no processo. A petição está, ainda, instruída com todas as peças obrigatórias que irão formar o instrumento do agravo. Contudo, o agravante deixou de requerer a juntada, no prazo legal, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, fato que foi arguido e provado pelo agravado. Com base no relatado acima, assinale a alternativa correta a respeito da consequência processual decorrente.

Haverá prosseguimento normal do recurso, pois tal juntada caracteriza mera faculdade do agravante.

Não será admitido o agravo de instrumento.

O agravo de instrumento será julgado pelo tribunal, inviabilizando-se, apenas, o exercício do juízo de retratação pelo magistrado.

Estará caracterizada a litigância de má-fé, por força de prática de ato processual manifestamente protelatório, devendo a parte agravante ser sancionada, e o feito, extinto sem resolução do mérito.

Q671913•
Direito Processual Civil•
ITAME•
Câmara de Caldazinha GO•
Advogado•
2020

Concernente às ações possessórias previstas no Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

É lícito às partes, na pendência de ação possessória, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.

É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.

A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.

Passado o prazo de ano e dia da turbação ou do esbulho afirmado na petição inicial, será comum o procedimento o procedimento de manutenção e de reintegração de posse, não perdendo, contudo, o caráter possessório.

Notificações

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Q526491•
Direito Processual Civil•
Resposta do réu

Reconvenção.

Exceção.

Contestação.

Impugnação ao valor da causa.

Q526244•
Direito Processual Civil•
Recursos

Haverá prosseguimento normal do recurso, pois tal juntada caracteriza mera faculdade do agravante.

Não será admitido o agravo de instrumento.

O agravo de instrumento será julgado pelo tribunal, inviabilizando-se, apenas, o exercício do juízo de retratação pelo magistrado.

Q671913•
Direito Processual Civil•
ITAME•
Câmara de Caldazinha GO•
Advogado•
2020

Concernente às ações possessórias previstas no Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

É lícito às partes, na pendência de ação possessória, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.

A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.

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Q526491•
Direito Processual Civil•
Resposta do réu

Q526244•
Direito Processual Civil•
Recursos

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Advogado•
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Advogado•
2020

Q99241•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Processual

Q371632•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
FGV

Q527068•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
FUNAG•
Contador

Q163303•
Direito Processual Civil•
FCC•
TCM GO•
Auditor de Controle Externo Jurídica

Q371443•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
FGV

Q227063•
Direito Processual Civil•
Ação Civil Pública•
FCC•
TCM BA•
Procurador Especial de Contas

Q100862•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
SP URBANISMO•
Analista Administrativo

Q177176•
Direito Processual Civil•
FCC•
DPE PA•
Defensor Público

Q525634•
Direito Processual Civil•
Procedimento sumário•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 10a Região•
Técnico Judiciário

Q229699•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q527173•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
TRADE CENSUS•
TRT 14a•
Analista Judiciário

Q669006•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Federal•
VUNESP•
FITO•
Advogado•
2020

Q525397•
Direito Processual Civil•
Nulidades•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Advogado

Q233312•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q172398•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q525682•
Direito Processual Civil•
Atos de comunicação•
ACAFE•
MPE SC•
Oficial de Diligência

Q176244•
Direito Processual Civil•
Da Intervenção de terceiros•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Q526491•Direito Processual Civil•Resposta do réu

Q526244•Direito Processual Civil•Recursos

Q671913•Direito Processual Civil•ITAME•Câmara de Caldazinha GO•Advogado•2020

Q526491•Direito Processual Civil•Resposta do réu

Q526244•Direito Processual Civil•Recursos

Q671913•Direito Processual Civil•ITAME•Câmara de Caldazinha GO•Advogado•2020

Q99241•Direito Processual Civil•Processo de Execução•NCE UFRJ•MPE RJ•Analista Processual

Q371632•Direito Processual Civil•Dos Atos Processuais•FGV

Q527068•Direito Processual Civil•Procedimento Ordinário•CESPE CEBRASPE•FUNAG•Contador

Q163303•Direito Processual Civil•FCC•TCM GO•Auditor de Controle Externo Jurídica

Q371443•Direito Processual Civil•Dos Atos Processuais•FGV

Q227063•Direito Processual Civil•Ação Civil Pública•FCC•TCM BA•Procurador Especial de Contas

Q100862•Direito Processual Civil•VUNESP•SP URBANISMO•Analista Administrativo

Q177176•Direito Processual Civil•FCC•DPE PA•Defensor Público

Q525634•Direito Processual Civil•Procedimento sumário•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional do Trabalho 10a Região•Técnico Judiciário

Q229699•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•MPE SC•MPE SC•Promotor de Justiça

Q527173•Direito Processual Civil•Processo de Execução•TRADE CENSUS•TRT 14a•Analista Judiciário

Q669006•Direito Processual Civil•Juizado Especial Federal•VUNESP•FITO•Advogado•2020

Q525397•Direito Processual Civil•Nulidades•UPE UPENET IAUPE•Prefeitura de Paulista PE•Advogado

Q233312•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•MPE SC•MPE SC•Promotor de Justiça

Q172398•Direito Processual Civil•VUNESP•DPE MS•Defensor Público

Q525682•Direito Processual Civil•Atos de comunicação•ACAFE•MPE SC•Oficial de Diligência

Q176244•Direito Processual Civil•Da Intervenção de terceiros•NCE UFRJ•Polícia Civil DF•Delegado de Polícia

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