Questões de Concursos
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Nada por aqui
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta.
No processo civil, o ato pelo qual o juiz decide questão incidente no curso da demanda é denominado:
No decorrer da tramitação de uma ação, em que se discutiam as declarações de última vontade contidas em um testamento, foi alegada, pela parte interessada, a ausência de intervenção obrigatória do Ministério Público, requerendo, como consequência, a anulação de todo o procedimento.
Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.
Se o contrato havido entre as partes impuser a uma delas a emissão de declaração de vontade, e esta não o fizer, o prejudicado poderá obter uma sentença que a supra. Assim, quando houver condenação judicial do réu a emitir a declaração de vontade, no seu silêncio, a sentença produzirá o mesmo efeito da declaração de vontade negada voluntariamente pelo réu.
Ao modo de intervenção de terceiros que envolve fiador e devedores solidários dá-se o nome de