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Nada por aqui
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a opção que contém conduta vedada aos agentes públicos, nos pleitos eleitorais, durante a campanha eleitoral.
A apuração das eleições para Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,
Com relação aos partidos políticos, ao alistamento, à eleição e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Em matéria de recurso eleitoral, julgue as seguintes assertivas:
I ? Em decisões em que haja divergência na interpretação de leis entre dois ou mais Tribunais Eleitorais ou quando o candidato fo r considerado inelegível, caberá recurso especial.
II ? Para o fim de preservar o princípio da igualdade e da ampla defesa, o prazo de interposição e de oferecimento das razões, assim como o das contrarrazões, é de três dias, começando a fluir da publicação do acórdão ou da intimação feita diretamente à parte e ao seu procurador, exceto quando se trata de recurso contra a diplomaçâo de candidato, hipótese em que o prazo será de 48 (quarenta e oito) horas após a realização da sessão especial para outorga de diplomas.
III ? Caberá recurso especial da decisão do TRE denegatória de habeas corpus ou mandado de segurança.
Os Fiscais de Partido, durante o exercício das suas funções,
Texto para as questões 67 e 68
Após a realização de batimento - cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral - levado a efeito
pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.
Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.
Considere:
I. Fúlvio deseja candidatar-se a Prefeito.
II. Flávio deseja candidatar-se a Senador.
III. Amaury deseja candidatar-se a Vice-Presidente da República.
Supondo-se presentes os pressupostos para tanto, de acordo com o Código Eleitoral, o registro de Fúlvio deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo
Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. Para tanto,
Dois juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais são oriundos
A justiça eleitoral exerce a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas dos partidos políticos. Tais prestações de contas devem refletir as reais movimentações financeiras e patrimoniais dos partidos, inclusive os recursos aplicados em campanhas eleitorais. Com referência à finança, à contabilidade e à prestação de contas dos partidos políticos, assinale a opção correta.