Assinale a alternativa incorreta.
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Nada por aqui
Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens
subseqüentes.
Os monopólios legais dividem-se em quatro espécies: os que visam a impelir o agente econômico ao investimento, a propriedade industrial e o monopólio privado e os que instrumentam a atuação do Estado na economia.
NÃO é ato que enseja a decretação de falência do devedor empresário:
Aponte a assertiva correta.
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Em segunda convocação, a assembléia geral da companhia Marmoraria Souza pode se instalar com qualquer número de sócios.
Com relação às sociedades limitadas, assinale a afirmativa incorreta.
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,
julgue os itens a seguir.
Em uma massa falida, os créditos tributários relativos ao período anterior à decretação da falência são encargos da massa e, portanto, é exigível o seu pagamento anteriormente ao das dívidas da massa.
Acerca da disciplina normativa dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes.
Considere-se que Cíntia tenha emitido nota promissória sem indicar o local do pagamento. Nesse caso, o domicílio de Cíntia é considerado o lugar de pagamento da nota promissória.
Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade
empresária.
É lícito que um menor incapaz seja acionista de sociedade anônima, desde que suas ações estejam totalmente integralizadas e ele não exerça cargo de administração na referida sociedade.
Assinale a opção correta, acerca das sociedades anônimas.
Na reorganização da defesa da concorrência, buscando aprimorar a duração do processo administrativo, ocorreu a criação de órgão destinado ao julgamento dos casos de concentração ocorridos no Brasil.
Tal órgão é o Tribunal
Em relação à ação rescisória, assinale a opção correta.