Dolo•
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os
itens subseqüentes.
Excetuadas as exceções legais, o autor de fato previsto como crime só poderá ser punido se o praticar dolosamente.
Questões de Concursos
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As vacinas são muito importantes para a proteção da saúde dos indivíduos. Julgue os itens a seguir, que tratam sobre as vacinas e as doenças correlatas.
O volume correspondente a cada dose da vacina contra a febre amarela é de 0,5 mL. Recomenda-se deixar uma agulha no frasco para facilitar as aplicações e, além disso, essa vacina não causa efeitos adversos.
Acerca de redes de computadores e segurança da informação,
julgue os itens subsequentes.
Nobreak é um equipamento que mantém, durante determinado tempo, em caso de falta de energia elétrica na rede, o funcionamento de computadores que a ele estiverem conectados.
O Código Civil brasileiro disciplina o empresário, as sociedades e o estabelecimento empresarial. Com relação à disciplina vigente, assinale a alternativa correta.
A doutrina brasileira considera de grande importância o tema dos elementos e requisitos de validade dos atos administrativos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Com relação aos conceitos, normas e procedimentos aplicáveis ao setor público, julgue os itens a seguir.
A inspeção física de determinados tipos de equipamentos, sobretudo quanto às suas condições de utilização e funcionamento, pode depender de conhecimentos especializados, para os quais os auditores disponíveis não estão preparados. Nesses casos, os auditores designados devem determinar ao órgão sob exame que contrate profissionais especializados, que fornecerão, por meio do contratante, os laudos exigidos pelos auditores.
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir.
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
A respeito da tutela antecipada, julgue os itens subseqüentes.
A reversibilidade do provimento é um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada.
Não é só pela proximidade da cadeia pública que é difícil ser criança e adolescente em Planaltina de Goiás. A cidade tem um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado de Goiás, com 0,723 — o que coloca o município na posição 163.º entre os 243 municípios do estado. Um dos pontos que rebaixam o local no parâmetro de direitos humanos é a baixa oferta e qualidade do ensino. De acordo com o IBGE, dos 75 mil habitantes de Planaltina de Goiás, 27 mil estão em idade escolar. No entanto, o número de matrículas na rede pública e particular para os ensinos infantil, fundamental e médio não passa das 23 mil vagas, ou seja, 4 mil crianças, entre meninas e meninos, ficam fora da escola.
Correio Braziliense (com adaptações).
Com base no texto acima, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética. Dez pessoas serão selecionadas aleatoriamente entre os 75 mil habitantes de Planaltina de Goiás. Como resultado desse experimento aleatório, será registrado o número X de pessoas em idade escolar que estão matriculadas na rede pública e particular para os ensinos infantil, fundamental e médio. Nessa situação, a variância de X será superior a 2,2.
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.
Haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa sempre que o comportamento da administração, embora em consonância com a lei, ofender a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e a ideia comum de honestidade.
Assinale a opção correta acerca da transmissão das obrigações nos termos do Código Civil.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo brasileiro naquela cidade quando do nascimento do filho.
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do Regime Jurídico das
Carreiras de Servidores do Poder Judiciário da União, e do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais previsto
na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, julgue os itens
seguintes.
Nos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União, 80% dos cargos em comissão, no mínimo, devem ser ocupados por servidores ocupantes de cargo efetivo.
Julgue os itens subseqüentes quanto à correta aplicação do
Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2) e dos
campos do formato MARC.
No campo 300 do formato MARC, relativo à descrição física, registra-se a extensão e dimensão do recurso eletrônico disponível somente por acesso remoto.
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às vantagens dos servidores públicos civis federais.
I - Considere a seguinte situação hipotética:
Mévio, servidor do TJDFT, requereu a averbação de tempo de contribuição em seus assentos funcionais, para efeito de aposentadoria. Comprovou, então, ter contribuído para a seguridade nos seguintes períodos: nos cinco anos que exerceu atividade privada; nos quatro anos subseqüentes em que exerceu mandato de vereador anteriormente à existência de vínculo efetivo com o serviço público; nos dois anos seguintes de serviço público efetivo prestado ao Município de Luziânia GO; e nos três anos de serviço público efetivo no cargo de professor da Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF), concomitantes ao exercício do cargo exercido no TJDFT.
Nessa situação, seriam averbados apenas onze anos do tempo de contribuição apresentado por Mévio.
II - Considere a seguinte situação hipotética:
Tício, servidor público federal, foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo em que respondeu à acusação de ter recebido propina de empresa vencedora de licitação, cuja comissão presidira. Passados mais de oito anos da publicação do ato demissório, Tício obteve prova insofismável de que não praticara a conduta delituosa.
Nessa situação, mesmo diante de ilegalidade evidente, estaria prescrito o direito de Tício postular a reconsideração do ato de demissão.
III - Caso um servidor do TJDFT fosse cedido para exercer função de confiança na justiça federal, então a remuneração do cargo efetivo, devida ao servidor, seria ônus do TJDFT. IV - Um servidor estável do quadro funcional do TJDFT pode ser licenciado do serviço público por até seis anos, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares.
V - Se um técnico judiciário do TJDFT viesse a ter dez faltas injustificadas nos primeiros doze meses de exercício do respectivo cargo, ainda assim teria direito aos trinta dias de férias relativos àqueles doze meses de trabalho.
A quantidade de itens certos é igual a
A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.
A sociedade conjugal termina pela declaração judicial de ausência de um dos cônjuges.
No que se refere à segurança da informação, julgue os itens que se seguem.
Firewall é um equipamento para redes que armazena e gerencia o software de antivírus, para garantir que toda a rede estará isenta de ataques maliciosos realizados por programas de computador.
Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta de acordo com a jurisprudência do STJ e o CDC.