De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio é certo que
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De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio é certo que
O princípio processual não expressamente enunciado na Constituição Federal é o
Havendo conflito negativo de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual em inquérito civil, a competência para resolver o conflito será do
O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,
Em uma planilha Excel (MS Office 2007 e 2010), as fórmulas são criadas usando referências absolutas e relativas às células. Considerando essa informação, suponha que a célula A1 de uma planilha Excel possua a seguinte fórmula:
= B4 + C$4
Se a célula A1 for copiada e colada para a célula C3 dessa mesma planilha, qual será a fórmula resultante em C3?
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre ato administrativo.
( ) Na definição de ato administrativo, o que o diferencia dos atos jurídicos em geral é a finalidade pública.
( ) O administrador público pode substituir a finalidade do ato administrativo indicada, explícita ou implicitamente, na norma desde que por outra finalidade pública.
( ) Em se tratando de ato administrativo discricionário, o administrador público não está vinculado à finalidade indicada na norma.
( ) O ato administrativo, em razão da presunção de veracidade, ainda que inválido, produz efeitos da mesma forma que o ato válido, enquanto não decretada a invalidade do ato pela própria Administração ou pelo Judiciário.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ensaios ecotoxicológicos ajudam a monitorar o grau de poluição das águas. Acerca deles foram feitas as seguintes afirmativas:
I. Os efeitos mais drásticos são causados por elevadas concentrações de agentes químicos.
II. A toxicidade crônica é resultado de curtos períodos de exposição.
III. O resultado de um ensaio com Ceriodaphnia dubia é considerado agudo quando ocorre letalidade de número significativo de organismos, dentro do período de 72 horas.
IV. Ensaios com Hyalella azteca avaliam a toxicidade dos sedimentos coletados de rios.
Está correto o que se afirma APENAS em
De conformidade com a Lei de Licitações, NÃO se inclui entre as cláusulas necessárias do contrato administrativo, a que
Assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, além de outros membros, integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público
Sobre as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços é correto afirmar que,
No direito brasileiro, a propriedade das águas de lagoa natural situada integralmente no interior de propriedade privada, nos limites territoriais de um mesmo Estado da Federação e de um mesmo Município, que tenha comunicação natural com o mar, pertence
A Constituição Federal Brasileira garante, dentre outros direitos e deveres individuais e coletivos, que