Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
Questões de Concursos
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O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:
I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado.
II. No registro do nascimento.
III. Por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
IV. Por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório.
A sequência correta é:
I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado.
II. No registro do nascimento.
III. Por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
IV. Por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório.
A sequência correta é:
“O planejamento é um processo contínuo, permanente e dinâmico que fixa objetivos, define linhas de ação, detalha as etapas para atingi-los e prevê recursos necessários à consecução desses objetivos.” Assim sendo,
No teste de software orientado a objetos, como a condição de um objeto é parte implícita da entrada e saída dos métodos, necessita-se de uma maneira para explorar sistematicamente as situações e transições do objeto. O modelo de teste adequado para executar essas operações é o teste
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem por ob- jetivos prevenir acidentes e doenças decorrentes do tra- balho, tornando o trabalho compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. As ações conjuntas para atingir esses objetivos são promovidas por
Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.
Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve
A respeito do princípio da publicidade dos atos processuais e
das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de José Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo para observação, João Carvalho deixa o hospital e vai para casa assistir ao último capítulo da novela.
Ocorre que, pelas regras do hospital, João Carvalho deveria permanecer acompanhando José Pinheiro pelas doze horas seguintes à operação. Como é um fanático noveleiro, João desrespeita essa regra e pede à Margarida, médica da sua equipe, que acompanhe o pós-operatório. Margarida é uma médica muito preparada e tão respeitada e competente quanto João.
Margarida, ao ver José Pinheiro, o reconhece como sendo o assassino de seu pai. Tomada por uma intensa revolta e um sentimento incontrolável de vingança, Margarida decide matar aquele assassino cruel que nunca fora punido pela Justiça, porque é afilhado de um influente político. Margarida determina à enfermeira Hortência que troque o frasco de soro que alimenta José, tomando o cuidado de misturar, sem o conhecimento de Hortência, uma dose excessiva de anti-coagulante no soro. José morre de hemorragia devido ao efeito do anti-coagulante.
Assinale a alternativa que indique o crime praticado por cada envolvido.
Em relação a banco de dados, assinale a opção correta.
No trabalho em equipe, torna-se necessária a convivência entre os profissionais, estruturada de diferentes maneiras e com denominações distintas, a exemplo de equipe multiprofissional e equipe interdisciplinar. Com relação às estruturas de convivência citadas, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.
Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora, tendo o juiz indeferido o pedido.
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, contra essa decisão cabe
FCC•
Em relação à despesa, a classificação programática foi separada da classificação funcional pela Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pas- sando a ser composta por quatro categorias: programas, projetos, atividades e operações especiais. São exemplos de projetos:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo responsável pela elevação do meio ambiente à categoria dos bens tutelados pelo ordenamento jurídico, bem como estabeleceu o direito ao meio ambiente sadio como um direito fundamental do indivíduo. Segundo a Constituição Federal de 1988 incumbe ao Poder Público iniciativas para resguardar o meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA sobre quais são as iniciativas:
A patente de invenção e a de modelo de utilidade vigorará data de depósito respectivamente pelos prazos de:
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
Um sistema de banco de dados proporciona a empresas o controle centralizado de todos os seus dados. O funcionamento do banco de dados baseia-se em unidades lógicas de trabalho conhecidas como
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.
De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como
Uma organização buscava implementar ações eficazes para a gestão da qualidade total e, para isso, abandonou a aquisição de insumos com base apenas no preço, promoveu a segurança total dos envolvidos nos novos processos de gestão da qualidade e eliminou metas baseadas apenas na produção de grandes quantidades.
Nesse caso, as ações implementadas pela organização estão de acordo com os pressupostos da teoria de
No que se refere aos direitos humanos, assinale a opção correta.