Questões de Concursos
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O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse contexto, pode ser necessário, por exemplo, solicitar a avaliação de bens passíveis de penhora que estejam em localidade diferente daquela em que corre o processo. Em situações como essa, expede-se ato de comunicação processual entre órgãos do Poder Judiciário, de modo a respeitarem os limites territoriais de competência das comarcas.
Tal ato de comunicação processual denomina-se
Em todo sistema computacional, a memória secundária é, via de regra, mais lenta que a memória principal. Esse aspecto torna a primeira mais barata que a segunda e contribui para que um computador possua, na maioria das vezes, mais espaço em memória secundária que em memória principal. Considerando as características e particularidades dos diversos tipos de memória secundária existentes, assinale a opção correta.
O fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que ilícito, podendo-se afirmar que:
Enquanto não inscritos os atos constitutivos da sociedade em comum, seus bens sociais responderão por atos:
Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.
Caso clínico CG2A1-I
Um magistrado compareceu ao serviço de saúde com quadro clínico de febre de 39 ºC e intensas dores musculares e de cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo. Relatou, ainda, sentir dor ao realizar movimento ocular. Foi diagnosticado com gripe (CID-10: J11) de subtipo viral já conhecido e recebeu atestado médico, que apresentou ao tribunal, para se afastar do trabalho por dois dias. Meses depois, em exame periódico de saúde, foram identificados anticorpos que evidenciaram que o magistrado havia contraído dengue (CID-10: A90), e não gripe. O magistrado recebera, portanto, um diagnóstico equivocado.
A Visita Domiciliar é um dos instrumentos indicados à prestação de assistência à saúde do trabalhador, contri- buindo para
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