No que se refere ao contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar:
Questões de Concursos
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Diversos fatores podem concorrer para a manutenção do monopólio, representando barreiras ao acesso de novas firmas, com destaque para, EXCETO:
Analise a situação a seguir.
Dirigindo a serviço um veículo oficial, um motorista servidor público municipal colide em um carro particular, ocasionando estragos em ambos os carros, sem que haja vítimas.
Nessa situação hipotética, analisando a responsabilidade civil do estado em relação ao particular, é correto afirmar:
Um usuário, utilizando o Explorador de Arquivos do Windows 10, deseja encontrar os arquivos que estão localizados dentro da pasta Documentos e que foram modificados no dia anterior.
Uma maneira correta de encontrar tais arquivos é selecionar a pasta Documentos e, na Caixa de Pesquisa, digitar
Com relação ao salário e à remuneração, assinale a alternativa correta, baseando-se na jurisprudência do TST.
FCM•
No setor público, de acordo com a Lei no 4.320/64, o regime orçamentário reconhece a despesa orçamentária no exercício financeiro da emissão do empenho e a receita orçamentária pela arrecadação.
Com base nessa afirmação, na Lei nº 4.320/64 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é correto afirmar que
FCM•
Considerando-se que o servidor público deverá pautar seus atos e condutas conforme os preceitos constitucionais, associe corretamente o princípio ao cerne do seu objetivo.
Princípios
(1) Eficácia
(2) Impessoalidade
(3) Legalidade
(4) Moralidade
(5) Publicidade
Cernes dos Objetivos
( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
( ) Objetiva oportunizar que haja um maior controle social.
( ) A imagem de administrador público não deve ser identificada na prática dos seus atos.
( ) A transparência deverá ser a tônica dos atos públicos.
A sequência correta dessa associação é
Avalie o que se afirma em relação ao Código Tributário do Município de Contagem.
I - O recurso de ofício poderá ser interposto por simples declaração da autoridade na própria decisão proferida.
II - A recusa do recebimento do termo ou auto lavrado em diligências de fiscalização em nada aproveitará ao fiscalizado nem lhe acarretará prejuízo algum.
III - É permitido ao contribuinte reunir, em uma só petição, recurso ou reclamação referente a mais de um processo, desde que versem sobre o mesmo assunto.
IV - Independentemente de prévia instauração de processo, sempre que o servidor fiscal exigir, as pessoas sujeitas à fiscalização exibirão ao mesmo todos os documentos, em uso ou arquivados, que forem julgados necessários.
V - Em caso de flagrante infração à lei municipal poderão ser apreendidas coisas móveis, inclusive documentos existentes em poder do infrator, designando a autoridade autuante o depositário que considerar idôneo, desde que não seja o próprio detentor.
Está correto apenas o que se afirma em
As “Disposições Constitucionais Gerais”, desdobradas no título IX da Carta Magna de 1988, são disposições esparsas que versam sobre temáticas variadas e que não foram inseridas em outros títulos em geral por tratarem de assuntos muito específicos.
Sendo assim, acerca das “Disposições Constitucionais Gerais”, é incorreto afirmar:
Segundo posicionamento mais recente do Superior Tribunal de Justiça sobre o fornecimento, pelo Estado (lato sensu), de medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:
FCM•
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - A alocação dos recursos na oferta dos “bens públicos puros” só ocorrerá por meio da interferência governamental
PORQUE
II - a característica da individualidade desses bens inviabiliza sua oferta pelo setor privado, que seguramente não conseguiria vendê-los no mercado.
A respeito das asserções é correto afirmar que
A abordagem geossistêmica nos estudos de questões ambientais e de gestão urbanas é relevante, porque adota as seguintes ênfases, EXCETO:
Um usuário, utilizando o Windows 10 em um computador, abriu a caixa de diálogo Propriedades da Lixeira, clicando com o botão direito do mouse sobre a Lixeira na Área de Trabalho.
A esse respeito, é correto afirmar que essa caixa de diálogo permite ao usuário
Com base no Decreto nº 76.322/75, o pagamento da Indenização de Com-pensação Orgânica poderá ser suspenso até ___ dias, quando o militar co-meter transgressão disciplinar relacionada com o exercício da atividade espe-cial considerada.
A alternativa que preenche, CORRETAMENTE, a lacuna do texto é:
FCM•
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/92, analise as asserções a seguir.
I - O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta Lei até o limite do valor da herança
PORQUE,
II - na condição de sua posse e exercício, o agente público deverá, obrigatoriamente, apresentar declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
A respeito das asserções é correto afirmar que
FCM•
O empenho é legalmente definido como o ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, sendo que há modalidades diferentes de empenho.
Quando é sabido o valor exato da despesa, mas o pagamento será parcelado à medida que o serviço é prestado, a modalidade que representa essa situação é a denominada empenho
NÃO é um instrumento de política de saúde ambiental:
A representação gráfica correta de um objeto ou de um espaço geográfico torna necessária a escolha de uma escala adequada. A esse respeito, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
Considerando-se a Lei Complementar nº 250/2018 que fixa, dentre outros assuntos, a modernização da administração pública do Município de Contagem, associe corretamente o cargo ou órgão à sua atribuição.
CARGO OU ÓRGÃO
(1) Auditor Fiscal
(2) Secretaria Municipal de Fazenda
(3) Comitê de Administração Fazendária e Política Tributária (CAF)
(4) Fundo de Modernização e Aprimoramento da Administração Tributária de Contagem
ATRIBUIÇÕES
( ) Subsidiar e acompanhar a fixação de metas tributárias para cada exercício civil.
( ) Órgão responsável pela administração de cadastros tributários, lançamento tributário, fiscalização tributária dentre outras ações permanentes.
( ) Aprimoramento profissional de servidores de carreira, com autonomia administrativa e financeira, nos limites da legislação em vigor e nos termos do regulamento da LC nº 250/2018.
( ) Constituição de crédito tributário pelo lançamento, revisão, alteração, exclusão e cancelamento, fiscalização tributária e demais atos que importem no exercício do poder de polícia fiscal tributária.
A sequência correta dessa associação é
Sobre a organização do território, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO: