A utilização correta do preservativo durante a relação sexual pode prevenir doenças, tais como
Questões de Concursos
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Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são
Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal de 1988 sobre a repartição de competências entre os entes federativos.
Em uma livraria, o cliente que usa a poltrona no verão não compra livros. Uma consequência lógica dessa situação indica que, nessa livraria,
Sócrates, antigo servidor de uma autarquia, sofreu um processo administrativo disciplinar cujo resultado, ao final, lhe custou a perda do próprio cargo público. Durante o processo, foi possível ao servidor informar o julgador dos fatos, manifestar–se sobre as evidências trazidas contra si e, inclusive, ter consideradas suas manifestações nos autos. A despeito disso, alegou o servidor que, no trâmite do processo, não foi assistido por advogado regularmente constituído para a defesa. Em tais condições, a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, por si só,
Considere que um usuário da Internet está escrevendo uma mensagem de e-mail no modo texto simples (sem formatação), utilizando o serviço de webmail. Nessa situação, na mensagem de e-mail em edição, o usuário pode
Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V ) para verdadeira ou (F ) para falsa.
I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. 305 do CPP, só não será lavrado pelo escrivão de polícia mediante falta ou impedimento, e desde que prestado compromisso legal pela pessoa designada pela autoridade para tanto.
II. O termo de fiança, diante do quanto determina o art. 329 do CPP, será lavrado pela autoridade e assinado pelo escrivão e por quem for admitido a prestá-la.
III. O valor em que consistir a fiança, nos termos do quanto prescreve o art. 331 do CPP, será recolhido à repartição arrecadadora federal ou estadual, ou entregue ao depositário público, juntando-se aos autos os respectivos conhecimentos. Nos lugares em que o depósito não se puder fazer de pronto, o valor será entregue ao escrivão ou pessoa abonada, a critério da autoridade, e dentro de três dias dar-se-á ao valor o destino já citado, sendo que tudo constará do termo de fiança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual
É privativo de brasileiro nato o cargo de
O Senado aceitou, no final de fevereiro deste ano (2018), o decreto assinado pelo presidente Michel Temer determinando a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Com a anuência desse ato pelas duas casas do Congresso, a segurança pública fluminense fica sob o comando de um interventor militar que deverá se reportar diretamente ao
(BBC Brasil – 21.02.18. Adaptado)
Considerando a sua evolução histórica, bem como o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
No Windows 7, versão Professional, na sua configuração padrão, a partir do botão Iniciar, "Todos os Programas", Acessórios, existe uma pasta chamada _________________ que contém várias opções como Desfragmentador de disco e ___________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Em um computador com o sistema operacional MS-Windows 7, um usuário selecionou o arquivo A.txt em uma pasta no disco rígido e, em seguida, pressionou a tecla Delete (ou Del), confirmando a exclusão. Posteriormente, selecionou com o botão direito do mouse (supondo este em sua configuração padrão) o arquivo B.txt em uma pasta em um pen drive, e ao soltar o botão, selecionou a opção Excluir exibida em um menu, confirmando a exclusão.
A respeito desses procedimentos, é correto afirmar que
A respeito desses procedimentos, é correto afirmar que
Assinale a assertiva a seguir que espelha entendimento já sumulado pelos Tribunais Superiores sobre competência.
Para responder às questões de números 24 e 25, considere a passagem final do texto: “E disse que dali para a frente era conosco, porque a sorte não ajuda quem não a ajuda a ajudar.” É correto afirmar que o termo “a”, no trecho “não a ajuda”, é
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
No tocante ao regramento e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.