A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou uma emenda que dá poderes ao Parlamento, derrotando o governo da Primeira-Ministra, Theresa May. Os lordes, que ocupam a câmara alta do Parlamento, aprovaram por 335 votos a 244 uma emenda que permitiria que o Parlamento mande o Reino Unido de volta à mesa de negociação em Bruxelas ou poderia até mesmo interromper um processo iniciado em 2016.
(https://exame.abril.com.br/. 30.04.2018. Adaptado)
A notícia refere-se aos debates políticos acerca
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Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Quanto ao procedimento do júri, é correto afirmar que
A atividade administrativa do Estado frequentemente demanda a necessidade de intervenção da propriedade individual em razão de um interesse público maior. A respeito das diversas modalidades de intervenção na propriedade, julgue as afirmações a seguir e selecione a alternativa correta.
No tocante ao direito de liberdade, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos estabelece que
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Para a Vitimologia, a vítima agressora, simuladora ou imaginária também é conhecida por
A ação penal privada subsidiária é cabível no crime de
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,
Na questão, assinale a alternativa contendo a informação que preenche corretamente a lacuna.
A _______ é a autorrecriminação da vítima pela ocorrência do crime contra si, buscando razões que, possivelmente, tornaram-na responsável pelo delito.
Tendo em vista as normas referentes ao concurso de crimes, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Quando uma pessoa jurídica de direito público ou privado é criada por lei, cabendo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público, a hipótese é de
Considere a seguinte URL: https://www.ggg.com.br O fragmento: https nessa URL indica o tipo de serviço utilizado para o acesso ao site e, nesse caso, pode-se dizer que
O lobo-guará é um animal encontrado no cerrado brasileiro e tem hábito alimentar onívoro, ou seja, ingere alimentos de origem vegetal e animal, como, por exemplo, uma goiaba ou um tatu. Supondo uma teia alimentar em que o lobo-guará tenha ingerido uma goiaba e também um tatu e este tenha comido insetos herbívoros, é correto afirmar que o lobo-guará
Debaixo da ponte
Moravam debaixo da ponte. Oficialmente, não é lugar onde se more, porém eles moravam. Ninguém lhes cobrava aluguel, imposto predial, taxa de condomínio: a ponte é de todos, na parte de cima; de ninguém, na parte de baixo. Não pagavam conta de luz e gás porque luz e gás não consumiam. Não reclamavam da falta d’água, raramente observada por baixo de pontes. Problema de lixo não tinham; podia ser atirado em qualquer parte, embora não conviesse atirá-lo em parte alguma, se dele vinham muitas vezes o vestuário, o alimento, objetos de casa. Viviam debaixo da ponte, podiam dar esse endereço a amigos, receber amigos, fazer os amigos desfrutarem comodidades internas da ponte.
À tarde surgiu precisamente um amigo que morava nem ele mesmo sabia onde, mas certamente morava: nem só a ponte é lugar de moradia para quem não dispõe de outro rancho. Há bancos confortáveis nos jardins, muito disputados; a calçada, um pouco menos propícia; a cavidade na pedra, o mato. Até o ar é uma casa, se soubermos habitá-lo, principalmente o ar da rua. O que morava não se sabe onde vinha visitar os de debaixo da ponte e trazer-lhes uma grande posta de carne.
(Carlos Drummond de Andrade. A bolsa e a vida. Adaptado)
É correto afirmar que, na passagem – Ninguém lhes cobrava aluguel, imposto predial, taxa de condomínio: a ponte é de todos, na parte de cima; de ninguém, na parte de baixo. –, os dois-pontos são empregados para introduzir uma
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,
Caio está sendo processado criminalmente pela prática de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente a acusação, uma vez que discute na seara cível, em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res pela suposta vítima.
Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
Existem alguns planos de secção do corpo humano. Entre eles, o plano sagital mediano que divide o corpo humano nas seguintes partes:
Na aberratio ictus