Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:
Questões de Concursos
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Minhas questões:
Acerca do crime, assinale a alternativa correta.
Sobre o crime de ameaça:
Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que
O inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal,
No trecho “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo
da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não
são contraditórios” (linhas 29 a 31), o uso das aspas indica discurso
No que tange aos recursos, assinale a alternativa correta.
Os direitos fundamentais, embora sistematizados nos artigos 5º a 17 da Constituição Federal, não se restringem
aos previstos a esses artigos. Há diversos direitos fundamentais espalhados ao longo do texto constitucional,
dentre os quais estão os direitos coletivos e os direitos individuais. Dentre os direitos individuais encontra-se o
direito à vida, como
Localizado a 54 km da capital do estado (Goiânia), o Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) tem se destacado no setor industrial de Goiás por abrigar grandes indústrias, por atrair novos investimentos e por oferecer total infraestrutura. O Daia conta com quase 100 empresas de médio e grande porte em pleno funcionamento, gera mais de 8000 empregos diretos e apresenta perspectivas de novas instalações nos próximos anos. O fator que permitiu a atração de muitas empresas para esse Distrito Industrial foi:
Sobre as penas previstas no Código Penal, tem-se que:
Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por
As expressões linguísticas “além disso” (linha 19) e “porém” (linha 26) expressam, no texto, respectivamente,
sentido
Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal,
Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que
Segundo a doutrina do abuso de poder
Acerca das regras que tratam da prática de ato infracional, previstas no Título III, do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Dentre as penas previstas no Código Penal Militar, NÃO se inclui a de:
Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que
Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar
A Constituição Federal dá ampla proteção ao meio ambiente e trata do tema em vários capítulos. Assim,
enquanto direito fundamental, comporta modalidades cuja proteção abrange o meio ambiente