À luz das disposições em vigor da Constituição Federal, com relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar que
Considere os seguintes princípios.
I - Mínima intervenção, restrita ao necessário para a realização dos objetivos da medida.
II - Excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos.
III - Separação do adolescente de acordo com etnia, gênero, nacionalidade, classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria ou status, no sentido de evitar conflitos.
Quais devem reger a execução das medidas socioeducativas, conforme a lei n.º 12.594/2012, que institui o sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)?
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É correto o que se afirma em
FGV•
Ao cumprir um mandado de penhora, o oficial de justiça, não encontrando bens do devedor em quantidade e qualidade suficientes para a garantia da execução,
José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriat ório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito anos. Diante deste caso, assinale a assertiva correta.
I - Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
II - Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, imediatamente, a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.
III - Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, devem ser praticados pelo servidor somente após o despacho judicial.
Quais estão corretas?
Sobre a entrevista lúdica, avalie os itens abaixo marcando V para os verdadeiros e F para os falsos.
( ) O material lúdico deve ser apresentado sem uma ordem aparente, devendo ser adequado para atender crianças de diferentes idades, sexo e interesse.
( ) Os brinquedos e jogos devem ser analisados do ponto de vista evolutivo, registrando cada uma das manifestações de conduta lúdica, classificando-as conforme as idades correspondentes dentro de algum dos referenciais da psicologia do desenvolvimento.
( ) Através da observação do brinquedo é possível avaliar a inteligência, criatividade, espontaneidade, defesas, processos de pensamento, organização, percepção de si próprio e dos outros e a natureza dos processos de interação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: