O ato administrativo pode ser anulado por:
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O ato administrativo pode ser anulado por:
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Em relação à análise de séries temporais, assinale a alternativa correta.
Assinalar a alternativa correta.
A poluição do ar é caracterizada quando o ar contém uma ou mais substâncias químicas em concentrações suficientes para causar da-nos aos seres vivos ou aos materiais.
Entre os poluentes atmosféricos considera-dos primários consta:
Assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República:
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Considere as seguintes assertivas:
I. A descentralização administrativa por outorga ocorre quando o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própria e a ela transfere, por lei, a titularidade e a execução de determinado serviço público ou de utilidade pública.
II. Serviço centralizado é o que o Poder Público presta por seus próprios órgãos integrantes da Administração Direta, em seu nome e sob sua responsabilidade.
III. A instituição de uma Secretaria de Estado constitui exemplo típico de descentralização administrativa.
IV. Os contratos de concessão e a permissão de serviços públicos são hipóteses de descentralização por delegação.Nestes casos, o Poder Público conserva a titularidade do serviço, transferindo, apenas, a execução do serviço, para que o agente delegado o preste por sua conta e risco.
De acordo com a teoria dos serviços públicos, estão corretas:
É correto afi rmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)
Nos termos da Lei Complementar 140/2011, compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada.
A rede urbana de Santa Catarina caracteriza-se por não apresentar dominância absoluta de uma única cidade, mas sim uma distribuição multipolarizada de núcleos urbanos de médio porte. Sobre essa realidade, assinale a alternativa incorreta.
Assinalar a alternativa correta.
Sobre listas, pilhas e filas, é incorreto afirmar que:
Assinalar a alternativa correta.
O Poder Público pode intervir na propriedade privada desde que o uso, gozo e fruição desses bens se opuserem aos interesses gerais. Sobre essa intervenção é incorreto afirmar:
A Cia Andorinhas S/A é uma companhia aérea, de vôos predominantemente regionais, sendo reconhecida pelo mercado como uma empresa simpática, que coloca seus clientes em primeiro lugar. Segundo as metas estabelecidas em seu plano de expansão, a Andorinhas passou a investir nos vôos para grandes capitais nacionais e estrangeiras. Para tanto, começou comprando ações de outras empresas até deter a maioria das ações da Cia Aérea Falcão S/A, e chegar a sócia majoritária. Dessa forma, a Andorinhas passou a oferecer, sem concorrência, os vôos na chamada ponte aérea entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo e pôde, então, determinar tarifas, horários e quantidades de vôos. Tal situação chamou a atenção do Poder Público que a caracterizou como concentração do poder econômico nas mãos de uma única empresa.
Nesse caso, a alternativa, contendo informação incorreta, é:
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Em uma passagem de parâmetro por referência, está correta a seguinte afirmação: