Em 2015, foi instituída, em Minas Gerais, a Central Eletrônica de Protestos do Estado de Minas Gerais – CENPROT-MG. Acerca dessa importante ferramenta, NÃO é correto afirmar que:
Questões de Concursos
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Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA:
Um amperímetro que utiliza o mecanismo medidor de D’Arsonval possui uma resistência de medidor RM de 50 ? e corrente de fundo de escala de 1 mA. A inclusão de um resistor RSHUNT de 12,5 ? permitirá um acréscimo percentual na medição do amperímetro de
A norma brasileira fixa as condições exigíveis no recebimento de blocos cerâmicos a serem utilizados em obras de alvenaria com ou sem revestimento, para tolerâncias de fabricação nas dimensões dos blocos temos: marque a alternativa correta .
EJEF•
Analise as seguintes afirmativas.
I. No caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado ou no de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício do Governo o Presidente da Assembléia Legislativa e o do Tribunal de Contas.
II. O Vice-Governador substituirá o Governador do Estado, no caso de impedimento, e o sucederá, no de vaga.
III. Vagando os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga, a não ser que a vacância ocorra nos últimos dois anos do mandato governamental, hipótese em que a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembléia Legislativa, na forma de lei complementar.
IV. Compete privativamente ao Governador do Estado firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar
Os atos administrativos são meios do exercício da atividade administrativa, os quais se prestam à consecução de seus fins, nos moldes em lei contemplados, requerendo para sua existência e validade: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Assinale a alternativa correta em relação às espécies de atos administrativos.
Analise as seguintes afirmativas sobre a interdição e a curatela, que têm por base o Código Civil (Lei n. 10.406/02 e alterações posteriores), e assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a equação básica do Patrimônio (A = P + PL), é CORRETO dizer que:
Com relação à declaração de inconstitucionalidade, assinale a opção CORRETA.
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
Consoante o Código de Processo Civil, é CORRETO dizer que:
Com relação à declaração de inconstitucionalidade, assinale a opção CORRETA
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Carla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas últimas eleições havia determinado a reforma total de seu gabinete, em um orçamento que ultrapassou o importe de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), pois incluía, dentre outros itens, a instalação para projeção de filmes, de pedras de valor elevado e de outros equipamentos luxuosos. A fim de obter maiores informações sobre o assunto, Carla pesquisou e verificou que o processo de licitações ainda não havia sido iniciado e, imediatamente, buscou um advogado que ingressou com uma ação popular, com o objetivo de impedir a reforma. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação popular.
Poderá ser dispensada a licitação:
Sobre licitação, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO
Em sede de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis, EXCETO
Em relação às doenças sexualmente transmissíveis (DST), assinale a alternativa INCORRETA:
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