Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Considerando a disciplina constitucional brasileira, é possível afirmar que o direito à privacidade
Assinale a afirmação correta.
A propósito do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98, analise as seguintes afirmações:
I. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição atmosférica em níveis de que resultem, ou possam resultar danos à saúde humana.
II. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição de qualquer natureza, de que resulte a mortandade de animais.
III. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição de qualquer natureza que venha a provocar destruição de qualquer parcela da flora.
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são
A respeito dos Planos e Programas de Atuação Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar Estadual n 734/93, é correto afirmar que
O texto abaixo refere-se às questões 47 e 48.
"O presidente da Tunísia, Zine Al-Abdine Bem Ali renunciou em 14 de janeiro de 2011 após um mês de violentos protestos contra o governo. Ele estava há 23 anos no poder. Foi a primeira vez que um líder árabe foi deposto por força de movimentos populares." Publicado em http://educacao.uol.com.br/atualidades. Acessado em 16/06/2011.
Acerca do movimento que resultou na renúncia e prisão do ex-líder tunisiano, assinale a alternativa correta.
Sobre o Poder Legislativo, qual das assertivas abaixo é falsa?
Para as questões de 1 a 3, leia a reportagem abaixo.
Azeite de oliva ajuda a prevenir derrames, diz estudo
Estudo encontrou que o uso de azeite para cozinhar ou como acompanhamento diminui o risco de AVC em 41%
WASHINGTON - Uma dieta rica em azeite de oliva pode proteger idosos dos derrames cerebrais, que são a terceira causa de morte nos Estados Unidos depois das doenças cardíacas e o câncer, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira pela revista Journal of Neurology. O consumo de azeite de oliva foi vinculado a outros efeitos benéficos para a saúde. O derrame cerebral ou acidente vascular cerebral (AVC) ocorre quando uma artéria no cérebro ou que leva sangue ao cérebro fica bloqueada por um coágulo ou se rompe. O cérebro, sem sangue e oxigênio, começa a morrer. Os derrames são mais comuns à medida que as pessoas envelhecem, quando o risco se duplica por cada década de vida depois dos 55 anos de idade, segundo a Associação Cardíaca Americano. "Nossa pesquisa indica que deveriam emitir um novo conjunto de recomendações dietéticas para prevenir os derrames nos idosos de 65 anos", disse a autora do estudo, Cecilia Samieri, da Universidade de Bordeaux e o Instituto Nacional de Pesquisa Médica. "O derrame cerebral é muito comum entre as pessoas idosas e o azeite de oliva seria uma forma barata e fácil de ajudar a preveni-lo", acrescentou. Os pesquisadores revisaram os registros médicos de 7.625 idosos de 65 anos, nas cidades francesas de Bordeaux, Dijon e Montpellier. Os pacientes, no início do estudo, não tinham histórico de derrames. Os participantes fizeram exames de acompanhamento dois, quatro e seis anos mais tarde e se registraram e verificaram os incidentes de derrame. Aos cinco anos, tinham registrado entre esses pacientes 148 derrames. Para o estudo se classificou o consumo de azeite de oliva nas categorias de "não uso", "uso moderado", "uso intensivo," o qual inclui o uso de azeite para cozinhar, como tempero ou com pão. Após considerações sobre dieta, atividade física, índice de massa corporal e outros fatores de risco para o derrame, o estudo encontrou que quem tinha usado azeite de oliva, regularmente, para cozinhar ou como acompanhamento, mostrava um risco 41% menor de derrame comparado com quem jamais tinha usado azeite de oliva em sua dieta. O estudo lembra que o consumo de azeite de oliva foi vinculado com efeitos benéficos contra fatores de risco cardiovascular tais como diabetes, alta pressão sanguínea, colesterol alto e obesidade.
Leia o trecho abaixo. "O derrame cerebral é muito comum entre as pessoas idosas e o azeite de oliva seria uma forma barata e fácil de ajudar a preveni-lo", acrescentou. O pronome pessoal "o" refere-se
No tema de falsidade documental, pode-se dizer que
É hipótese de recurso de ofício:
I. a decisão que denegar o habeas corpus;
II. a decisão que determinar o arquivamento do inquérito policial instaurado por crime contra a economia popular;
III. a sentença que julgar procedente a ação penal por crime contra a saúde pública;
IV. a decisão que indeferir a reabilitação;
V. a decisão concessiva de mandado de segurança impetrado contra ato da autoridade policial que indefere vista dos autos de inquérito policial ao defensor do ofendido.
Está correto apenas o que se afirma em
Leia as assertivas a seguir:
I. À Administração é reconhecido o direito de revogar ato administrativo discricionário, legítimo e eficaz.
II. À Administração é reconhecido direito de revogar atos administrativos gerais ou regulamentares, mas não lhe é dado o direito de revogar os atos administrativos especiais ou individuais.
III. À Administração é reconhecido o direito de anular atos administrativos vinculados ou discricionários, se constatada a ocorrência de ilegitimidade ou ilegalidade em sua formação.
IV. Ao Judiciário é permitido anular os atos administrativos ilegais, mas não se lhe permite revogar atos legais da Administração, ainda que nesta última hipótese, o particular prove os prejuízos que sofreu.
V. Se a revogação do ato administrativo discricionário vier a ser motivada, é possível ao Judiciário apreciar esses motivos e, se não forem verdadeiros, proclamar a nulidade da decisão revocatória.
Assinale a alternativacorreta.
Assinale a alternativa correta:
A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta sexta- -feira (6 de maio) denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o governador pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular. A acusação tem como base desdobramentos da Operação Acrônimo, que investiga um suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas.
(Folha de S.Paulo, 06.05.2016. Disponível em: . Adaptado)
O governador denunciado foi