A ordem anatômica correta do aparelho digestivo é:
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A ordem anatômica correta do aparelho digestivo é:
À luz da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinale a opção correta.
A Lei Federal no 11.250, de 2.005, prevê que a União poderá celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a delegar as atribuições de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Referida previsão legislativa é
A intervenção do Ministério Público é obrigatória na hipótese de internação de pessoa portadora de transtornos mentais,
A Lei Federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. Tal lei estatui que
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988 o regime político que constitui a República Federativa do Brasil é
Sobre a união estável é correto afirmar:
Analise as seguintes afirmativas a respeito da disciplina dos Juizados Especiais implementada pela Lei Complementar n. 59/2001.
I. As Turmas Recursais são compostas por Juízes de Direito e por Juízes leigos, com jurisdição na sede de sua comarca ou de comarca que integre o seu grupo jurisdicional, indicados pela Corte Superior, para um período de três anos, permitida uma recondução e vedada a recusa.
II. Deverá ser implantada em toda comarca do Estado vara especializada com competência para processar e julgar os feitos da competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
III. O Presidente da Turma Recursal exercerá o juízo de admissibilidade do recurso de agravo de instrumento interposto contra sua decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.
IV. Devem ser vitalícios os juízes togados integrantes das Turmas Recursais.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Quanto ao protocolo TCP, é correto afirmar:
Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:
Elogio das pequenas coisas
Há o tempo das grandes ambições e o tempo da sabedoria, quando passamos a fazer o elogio das pequenas coisas. A felicidade pode ser fazer uma viagem ao outro lado do mundo, mas é também caminhar no parque todo dia ou, se for o caso, uma vez por semana ou duas vezes por mês. Não importa. Há o tempo das atividades controladas, monitoradas por especialistas, voltadas para atingir metas corporais. Há também aquilo que se faz pela mente, a caminhada para espairecer, olhar a natureza, respirar ar puro, pensar na vida, passar o tempo, desligar-se do celular, deixar-se levar bifurcando ao som do vento.
Ser feliz, quando chega o tempo da compreensão da importância das pequenas coisas, é ir ao estádio com um velho amigo, ver jogar o time do coração, com o coração menos interessado na vitória obrigatória do que no momento compartilhado, contando o percurso, a ida e a volta, o intervalo, as lembranças, os assuntos postos em dia. Há o tempo de querer descobrir novos lugares, sempre mais longes, e o tempo de curtir velhos recantos, bastante próximos. Há quem considere a valorização das pequenas coisas como acomodação. Há quem veja na obrigação de rodar o mundo uma imposição da indústria do turismo. O que importa mesmo é que cada um encontre um passatempo, uma paixão.
Há o tempo dos grandes voos no escuro e o tempo dos pequenos passos no clarão da manhã. Tudo vale quando o coração se agiganta para aninhar as coisas que não têm preço e por isso não podem ser compradas. Há o tempo das vaidades incontroláveis e o tempo de estender a mão, cancelar inimizades, pedir perdão, deslumbrar-se com o sol caindo sobre o rio, fazer trilhas sob a lua cheia, voltar ansioso para o Natal em família, saudar ano novo com amigos, pertencer a alguma coisa, um clube, uma confraria, uma tradição, uma roda qualquer. Há o tempo de esquecer de mandar flores, o tempo de encomendar flores pelo telefone e o tempo de andar orgulhoso pelo bairro com flores nos braços. Há o tempo de romper com o cotidiano, de acumular milhas de avião sem tempo de usá-las e o tempo de amar a sua rua, cumprimentar os vizinhos, amar a aldeia e andar mais lentamente.
Adaptado de:<https://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/ elogio-das-pequenas-coisas-1.374386>
Da Liberdade Assistida, no Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização, entre outros do seguinte encargo:
Sobre uma determinada conduta ilícita, ocorrida na época em que determinada Lei temporária, que a disciplinava, era vigente, mas que deixou de viger, é correto afirmar que essa lei
O art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal de 1988 prevê que a lei não poderá prejudicar
Analise as seguintes afirmativas a respeito da pena de demissão, de acordo com a Lei Complementar n. 59/2001 e demais normas de regência.
I. Será aplicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça quando imposta aos servidores das Secretarias do Tribunal de Justiça.
II. Não prescinde, para ser aplicada, da observância do contraditório e da ampla defesa.
III. Será aplicada pelo Corregedor-Geral de Justiça, quando imposta a servidor da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça e dos Órgãos Auxiliares da Justiça de Primeira Instância.
IV. Será aplicada ao servidor que praticar ato de insubordinação.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Os sindicatos nasceram dos esforços da classe operária/trabalhadora na luta contra o despotismo e a dominação do capital. Os sindicatos têm como finalidade:
Os servidores públicos são estáveis