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Nada por aqui
Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de
Embora jamais lhes tenha faltado com o respeito, Giovana nunca teve bom relacionamento com os pais. Por esta razão, no dia em que atingiu a maioridade, seus pais determinaram que deixasse a residência, e, mesmo em boas condições financeiras, negaram-se a pagar qualquer auxílio à filha, embora Giovana não possuísse bens nem condições de prover, pelo trabalho, à própria mantença. De acordo com o Código Civil, e considerada a peculiar situação de Giovana, as ações dos pais, neste caso, são
A propósito da educação básica obrigatória gratuita é correto afirmar:
Segundo a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência acessibilidade incluem
Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em
NÃO constitui ato ilícito
EM CADA UMA DAS QUESTÕES DE NÚMEROS 32 A 39 CONSTAM TRÊS ASSERTIVAS (I, II E III) QUE PODEM SER VERDADEIRAS OU FALSAS. PARA RESPONDER, SIGA O SEGUINTE COMANDO:
As funções de demanda e oferta de mercadorias apresentam as seguintes expressões:
Q = a - bP
Q = c + dP , onde a, b, c,; e d são coeficientes; Q indica quantidade da mercadoria e P, o preço pelo qual a mercadoria poderá ser comercializada. Em um mercado livre, o preço da mercadoria será:
I- P = (c - a) / (d b)
II- P = (a - c) /(-b - d)
III - P = (a - c) / (d b)
A propósito da escolha, nomeação e posse do Procurador- Geral de Justiça é correto afirmar que é
Em relação ao mandado de segurança é correto afirmar:
João decidiu comemorar o reencontro com um amigo que não via há anos. Ele entraria no serviço daí a três horas. Os dois beberam várias doses de vodca, enquanto conversavam. Em estado de embriaguês completa e já no local de trabalho, João agrediu fisicamente um dos usuários do serviço. De acordo com a lei brasileira, pode-se afirmar que João
No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que
Quanto ao roubo e à extorsão,
Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberá
Acerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará, assinale a opção correta.