Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de
Embora jamais lhes tenha faltado com o respeito, Giovana nunca teve bom relacionamento com os pais. Por esta razão, no dia em que atingiu a maioridade, seus pais determinaram que deixasse a residência, e, mesmo em boas condições financeiras, negaram-se a pagar qualquer auxílio à filha, embora Giovana não possuísse bens nem condições de prover, pelo trabalho, à própria mantença. De acordo com o Código Civil, e considerada a peculiar situação de Giovana, as ações dos pais, neste caso, são
A propósito da educação básica obrigatória gratuita é correto afirmar:
FCC•
Segundo a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência acessibilidade incluem
FCC•
A propósito da escolha, nomeação e posse do Procurador- Geral de Justiça é correto afirmar que é
EM CADA UMA DAS QUESTÕES DE NÚMEROS 32 A 39 CONSTAM TRÊS ASSERTIVAS (I, II E III) QUE PODEM SER VERDADEIRAS OU FALSAS. PARA RESPONDER, SIGA O SEGUINTE COMANDO:
As funções de demanda e oferta de mercadorias apresentam as seguintes expressões:
Q = a - bP
Q = c + dP , onde a, b, c,; e d são coeficientes; Q indica quantidade da mercadoria e P, o preço pelo qual a mercadoria poderá ser comercializada. Em um mercado livre, o preço da mercadoria será:
I- P = (c - a) / (d b)
II- P = (a - c) /(-b - d)
III - P = (a - c) / (d b)
NÃO constitui ato ilícito
FCC•
Em relação ao mandado de segurança é correto afirmar:
Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em
No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que
As ações ofertadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social têm por objetivo
Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberá
Quanto ao roubo e à extorsão,
Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
São princípios fundamentais da Administração Pública.