Na culpa consciente, o agente
Questões de Concursos
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Sobre os fundamentos de oferta e demanda, assinale a alternativa INCORRETA.
FCC•
A contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE - relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool combustível
A responsabilização do Presidente da República pelo cometimento de crimes de responsabilidade
Em fotos aéreas verticais, pode-se citar, como aspecto importante da paralaxe estereoscópica de pontos, que
De um modo geral, a sociedade da informação se caracteriza por trazer à tona certos paradoxos, por exemplo o conflito entre dois direitos fundamentais, por um lado o interesse público - ou seja, a liberdade de acesso à informação - e, por outro, o interesse privado - ou seja,
Conforme Instrução Normativa no 01/2002 do TCE-MG, constituem fatos determinantes para a instauração de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Administração direta e indireta, estadual e municipal: I.Omissão no dever de prestar contas. II.Ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. III.Apresentação de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere. IV.Ocorrência de déficit apurado no Balanço Orçamentário. Está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
É atributo que distingue os atos administrativos dos atos de direito privado, dentre outros,
O controle, no âmbito dos órgãos e entidades de cada uma das esferas da Administração direta e indireta no Brasil, é exercido por meio da participação de distintos atores e com a adoção de diferentes instrumentos.
Tendo-se em vista o sistema adotado na legislação brasileira, assinale a alternativa INCORRETA
Tendo-se em vista o sistema adotado na legislação brasileira, assinale a alternativa INCORRETA
Deputado Federal eleito para dois mandatos consecutivos, brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral em Belo Horizonte, filiado a partido político, pretende candidatar-se a Governador do Estado de Minas Gerais, nas próximas eleições. Nesse caso, a pretendida candidatura do Deputado Federal
Na hipótese de prática de conduta tipificada na legislação penal como crime comum, o Presidente da República
Com base na prerrogativa de alteração unilateral dos contratos administrativos, a Administração pode
A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,
Instruções: Para responder às questões de números 26 a 29, considere o seguinte enunciado:
A política de informática e de uso de sites do Tribunal recomenda que:
§1º ? As mensagens encaminhadas pela intranet não revelem seus destinatários.
§2º ? As respostas às dúvidas gerais deverão ser, dentro do possível, pesquisadas em enciclopédias na internet, antes de outras ações.
§3º ? Os resultados das pesquisas feitas, conforme §2º que sempre usam aplicativos acessados por meio do Internet Explorer (IE ), quando forem impressos, deverão contemplar a correta formatação de página para que os textos não sejam truncados.
§4º ? Havendo condições, a troca de mensagens com diálogo instantâneo terá precedência sobre a dos demais tipos.
§5º ? A transferência de arquivos via internet deverá ser feita mediante uso de serviço de protocolo específico a essa finalidade, com proteção de acesso direcionada a usuário autorizado.
§6º ? As apresentações de trabalhos para as autoridades deverão ser projetadas usando aplicativos específicos de audiovisual para projeção de filmes sonoros.
§7º ? A versão dos aplicativos e ferramentas usados deverá ser a mais atual possível como, por exemplo, Internet Explorer, versão 6 em diante, e Outlook Express, versão 6 em diante, e sempre em sua configuração original.
São dois exemplos específicos de aplicativos: um acessado pela internet e que atende ao §2o e outro, uma ferramenta que atende ao §6o , respectivamente,
Um tipo de banco de dados estruturado que pode utilizar vários documentos armazenados simultaneamente.
O texto se refere
Sobre o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa CORRETA.
FCC•
A pena de multa, nos crimes tipificados na Lei no 8.666/93, que instituiu normas de licitações e contratos administrativos,
A respeito da composição das Casas que integram o Congresso Nacional, a Constituição da República estabelece que
FCC•
A contabilização orçamentária no momento do empenho é fato que indica o regime
Sobre a parceria público-privada prevista na Lei federal no 11.079/04, é correto afirmar que