O Código de Processo Penal prevê as seguintes espécies de exceções:
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O Código de Processo Penal prevê as seguintes espécies de exceções:
Julgue o próximo item, a respeito dos diferentes métodos de irrigação.
A irrigação de subsuperfície consiste em colocar a água a determinada profundidade para que ela seja transferida para a zona das raízes por capilaridade.
Julgue o próximo item, a respeito da terminologia e das características da informação de custos.
No custeio variável, os custos fixos são considerados como despesas do período.
Determinado estado da Federação tem, a receber, o valor de um aluguel devido ao tesouro estadual, vencido e não pago no prazo legal.
?A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O valor dessa dívida deverá ser contabilizado como receita de aluguéis.
O Ministério Público, atuando nas ações civis públicas,
A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus,
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A investigação policial não pode ser instaurada de ofício pelo delegado, sendo necessário que Marta represente formalmente contra Tales.
Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada.
I Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocinada ou administrativa.
II É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada caso o valor do contrato seja inferior a dez milhões de reais e o período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
III Na contratação de parceria público-privada, os riscos do negócio ficam integralmente por conta da contratada.
IV A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade pregão eletrônico.
Estão certos apenas os itens
A produção de bibliografias, além de ser uma maneira eficiente de registrar e preservar a memória bibliográfica nacional, também consiste em uma forma de organizar e apresentar o conhecimento produzido a partir de um recorte específico. Em relação às bibliografias e suas características, julgue o item que se segue.
As bibliografias nacionais não precisam seguir as exigências e regras do depósito legal.
A respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente.
Tribunal de justiça não detém competência para o julgamento de pedidos de habeas corpus em que a autoridade coatora seja turma recursal dos juizados especiais.