Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, é correto afirmar:
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, é correto afirmar:
Em uma certa cidade, no dia 01/01/1996 a declinação magnética era 15° a oeste e o azimute magnético levantado no campo 206°.
O rumo verdadeiro de uma direção em 01/01/2006 éDeterminado cidadão apresentou, com base na Lei nº 9.784/99, recurso contra ato praticado por autoridade administrativa. O recurso não foi conhecido, eis que interposto fora do prazo. Diante de tal situação, a Administração
A utilização de bancos de capacitores nas redes de distribuição constitui uma opção técnica que contribui positivamente com os seguintes efeitos abaixo, com EXCEÇÃO para
Entre as atividades típicas das agências reguladoras insere-se a análise econômico-tarifária que deve levar em conta, entre outros aspectos, a
No que diz respeito às características das agências reguladoras, a legislação federal que dispõe sobre a gestão dos correspondentes recursos humanos estabelece que
A Resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada, está organizada em 17 (dezessete) capítulos, dentre os quais encontram-se presentes e assim denominados:
Cabe à lei complementar, em matéria tributária, EXCETO
Com relação às redes de distribuição de energia elétrica, é correto afirmar:
Os modelos de dados hierárquicos em rede e relacionais representam os modelos lógicos baseados em
Nos termos do Código Tributário Nacional o lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, dentre outros fins. O lançamento
Considere:
I. São bens públicos de uso especial do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.
II. O uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
III. Ao Ministério Público cabe, em regra, elaborar o estatuto das fundações.
Está correto o que se afirma em
Considere as afirmações, a seguir, sobre o regime constitucional do direito de propriedade:
I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada, em qualquer hipótese, indenização posterior ao proprietário.
II. Depreende-se da Constituição que a pequena propriedade rural poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos, desde que não seja trabalhada pela família.
III. A Constituição admite hipótese de desapropriação por interesse social em que excepciona a regra da indenização justa e prévia em dinheiro.
IV. Aquele que possuir como sua área urbana de até 350 m2, por 5 anos ininterruptos, para fins de moradia, adquirir-lhe-á por usucapião, desde que não seja proprietário de outro imóvel.
Está correto o que se afirma APENAS em
Para fins de aplicação das regras e princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90, NÃO se considera prestação de serviços
Dentro do jargão jornalístico, a publicação de uma matéria inverídica ou com um grave erro de informação é conhecido como
No contrato de compra e venda regido pelo Código Civil, a cláusula é considerada nula se
Considere:
I. Ao Poder Público incumbe definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão vedadas por lei, estando também vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.
II. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei de âmbito federal, sem o que não poderão ser instaladas.
III. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
IV. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Nos termos da Constituição Federal, está correto o que se afirma em
Considere:
I. Ministro do Tribunal de Contas da União.
II. Ministro de Estado da Fazenda.
III. Chefe de Missão Diplomática de Caráter Permanente.
IV. Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região.
O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar os crimes comuns da autoridade que consta APENAS em