Tendo em vista as normas constitucionais relativas às políticas urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
Na elaboração do cronograma físico detalhado de uma obra, para o desdobramento de uma determinada atividade até o nível de tarefas, está correta a sequência:
Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é
Sobre a Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a época de concessão das férias
Assinale a alternativa correta a respeito da deliberação executiva no processo legislativo.
O procedimento sumaríssimo trabalhista não se aplica às demandas em que
FGV•
Sobre a reabilitação psicossocial no campo da saúde mental, é
correto afirmar que
Suponha que o Município de São José dos Campos deseja desapropriar, por razões de utilidade pública, um imóvel localizado na zona urbana da cidade e que pertence a Maria. Após a fase declaratória do procedimento para consumação da desapropriação, iniciou-se a fase executória e o Poder Público ofereceu proposta a Maria, mas ela não concordou. Em face da impossibilidade do acordo na via administrativa, o Município de São José dos Campos propôs ação judicial de desapropriação em face da proprietária do bem. Visando promover o interesse público, o Poder Público deseja imitir-se provisoriamente na posse do bem ainda no curso do processo judicial. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que
Analise os dispositivos constitucionais a seguir reproduzidos e assinale a alternativa que os classifica, respectiva e corretamente, considerando a eficácia das normas constitucionais.
“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei” (art. 18 § 4o).
“Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos” (art. 230 § 2o).
O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Assinale a alternativa correta.
As convenções coletivas de trabalho
FGV•
Sobre o armazenamento de alimentos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O depósito de alimentos deve estar próximo da cozinha e longe dos banheiros.
( ) Materiais de limpeza podem ser armazenados no mesmo local dos alimentos.
( ) Os alimentos podem ser armazenados em prateleiras ou estrados, a pelo menos 20cm do chão, e afastados das paredes.
As afirmativas são, respectivamente,
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual
FGV•
Os recipientes para acondicionamento do lixo antes da coleta podem ser classificados como sendo “com retorno” e “sem retorno”.
Os recipientes com retorno devem ser constituídos de
Será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para os estabelecimentos com
A ação trabalhista, quando arquivada,
FGV•
Relacione o método de preparo dos alimentos à esquerda com sua respectiva definição à direita.
1. Escalfar
2. Gratinar
3. Banho-maria
( ) Método que utiliza pequena quantidade de líquido quente, porém abaixo da temperatura de ebulição, em um recipiente sem tampa para preparar o alimento.
( ) Consiste em colocar o alimento em recipiente que, por sua vez, será colocado em outro recipiente com água para ser aquecido.
( ) Consiste em cobrir, pincelar ou espalhar algum produto na superfície do alimento para que, quando aquecido, adquira colorido.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Com relação ao trabalho com o AutoCad™ 14, é correto afirmar:
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos decretos em matéria tributária. Acerca das referidas decisões, é correto afirmar que, quanto aos seus efeitos normativos, salvo disposição em contrário, entram em vigor