As raízes da equação x² +3x -28 = 0  são:

A metade de um número somada com sua terça parte é igual a esse mesmo número subtraído de 2. A soma dos algarismos desse número é:

O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que instituiu o Código Penal brasileiro, no artigo 107, determina que o indulto é:

Registros históricos dão conta que o primeiro cidadão a fixar residência em Areia Branca (nome primitivo de Quitandinha) foi:

A Lei nº 5.172/66, Código Tributário Nacional, no artigo 97, determina que a instituição de tributos será estabelecida por:

“Ao longo dos últimos anos, vem-se verificando um lento e contínuo processo de reforma da disciplina das licitações públicas. A sistemática original da Lei n. 8.666/93 sofreu diversas alterações.”

A principal alteração consistiu na:

“Atualmente, responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e é investigado no Conselho de Ética do Senado, por conta de seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.” O enunciado faz referência ao Senador:

“Há no mundo jurídico dois grandes modelos de controle de constitucionalidade: o europeu - desenvolvido por Hans Kelsen e positivado na Constituição da Áustria de 1º de outubro de 1920 - e o modelo solidificado com a jurisprudência norteamericana, notadamente no julgamento do caso Marbury versus Madison, em 1803, com o voto vencedor do Chief of Justice John Marshall.”

Este segundo modelo de controle de constitucionalidade é chamado de:

O artigo 893 da CLT prevê que das decisões são admissíveis os seguintes recursos, EXCETO:

“O artigo 5º, XV, da Constituição Federal de 1988, prevê: É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.”

Trata-se de norma constitucional de eficácia contida, ou seja, seu alcance é:

“Heleno, filme protagonizado por Rodrigo Santoro, retrata a vida de um jogador de futebol, que defendeu o Botafogo-RJ e a Seleção Brasileira.” Este jogador, apelidado de Gilda, foi:

Conforme artigo 433 da CLT, o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, mais especificamente de seu artigo 153, NÃO compete à União instituir impostos sobre:

Dois tipos de vegetação ocorrem no Estado do Paraná: (A) chapadas e florestas;

O Brasil tem experimentado nos últimos anos complexo processo de reformas em sua estrutura decorrente da nova ordem econômica instalada no mundo: o neoliberalismo. Neste contexto, e para satisfazer interesses globalizados, foi realizada a reforma administrativa com a edição da emenda constitucional nº. 19, de 4 de junho de 1998, que, alterando o artigo 37 da CF/88, incluiu no ordenamento jurídico brasileiro, de forma expressa, o princípio da:

“Em 2012, três brasileiros aparecem na lista das cem pessoas mais influentes da revista norte-americana Time: a presidente Dilma Rousseff, o empresário Eike Batista e Graça Foster.” A figura menos conhecida do trio, atualmente é:

“Pessoas jurídicas de Direito Privado criadas sob a forma de sociedade de economia mista ou empresa pública. Têm por finalidade prestar serviço público que permita exploração no mundo empresarial ou exercer atividade econômica de interesse coletivo. São criadas a partir de autorização por lei específica, tendo o Poder Executivo a responsabilidade de tomar as providências complementares para sua instituição.”

 A definição corresponde às Entidades:

“João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domiciliado em Niterói-RJ, utilizando-se de computador e arquivos de sua propriedade, por meio de servidor de internet hospedado em território brasileiro, divulgou, em blog criado e mantido por ele, fotos de crianças de 3 a 10 anos.”

Agindo assim, João:

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura o crime de:

Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elementos de validade que o negócio jurídico requer é: