Questões de Concursos

No concurso para a sede do Ministério de Educação e Saúde - MES, o júri selecionou, em 1935, três projetos para a segunda etapa do concurso, com a seguinte classificação, segundo seus pseudônimos: 1º Prêmio: Pax, de Archimedes Memória; 2^o Prêmio: Minerva, de Rafael Galvão e Mário Fertin; 3^o Prêmio: Alfa, de Gérson Pompeu Pinheiro.

Enumere cada projeto segundo sua classificação com suas respectivas características arquitetônicas:

( ) ortodoxia racionalista;
( ) Beaux-Arts, com características Art Déco;
( ) monumentalidade clássica com preceitos modernos. A sequência correta é:

Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

No procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em face da

Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor:

I. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços que causarem dano a consumidores é objetiva, decorrente da simples colocação no mercado de determinado produto ou prestação de dado serviço.

II. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos ou serviços é subsidiária, sendo facultado ao consumidor intentar ação para reparação de dano, sucessivamente, contra todos os fornecedores responsáveis pela colocação do produto no mercado.

III. Os produtos e serviços, em princípio, não poderão acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, porém, é tolerada a “periculosidade inerente”, ou seja, os riscos qualificados como normais e previsíveis, desde que acompanhados de informações necessárias e adequadas.

IV. O comerciante sempre responde solidariamente com os fornecedores pelos danos decorrentes de acidentes de consumo.

V. O comerciante responde solidariamente pelos danos causados aos consumidores no fornecimento de produtos apenas na hipótese em que o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.

Estão corretas as assertivas:

De acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, a fixação da base de cálculo do IPVA se submete à

Sobre contrato de compra e venda, é correto afirmar:

Durante a realização de uma obra de canalização de esgoto realizada por autarquia estadual prestadora de serviços de saneamento básico, verificou-se a necessidade de a tubulação subterrânea passar por uma propriedade particular.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

José, servidor da Justiça Estadual da Bahia, ocupante de cargo efetivo, requereu sua remoção da Comarca de Salvador para a Comarca de Vitória da Conquista. Seu pleito foi indeferido pelo órgão competente, sob a alegação de prejuízo à continuidade do serviço público, eis que a Vara na qual estava lotado originariamente já estava com carência de pessoal. Inconformado com tal decisão, José manejou ação judicial, tentando conseguir sua remoção. No caso em tela:

Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:

O circuito elétrico é o conjunto de pontos de consumo, alimentados pelos mesmos condutores e ligados ao mesmo dispositivo de proteção: chave ou disjuntor. Em residências, os circuitos de distribuição devem obedecer à prescrição mínima de um circuito para cada:

Os muros de contenção são elementos que se destinam a estabilizar taludes com ângulos entre 45^o e 90^o , inclinados ou verticais. Os “gaviões”, um tipo de muro de contenção, são:

Considere a expressão booleana

not (A and B) and (not C or not D)

Para quaisquer valores lógicos de A, B, C e D, o resultado da expressão acima é o mesmo de:

No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.

Uma das etapas de tratamento da água em uma ETA é a coagulação.

Sobre o processo realizado nessa etapa, está correto afirmar que:

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada

Assinale a opção correta com respeito ao disposto na Lei de Cheques (Lei n.º 7.357/1985).