Assinale a alternativa que descreve um crime militar em tempo de paz.
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Assinale a alternativa que descreve um crime militar em tempo de paz.
Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de situações envolvendo agentes com prerrogativa de foro e outros agentes:
Maria e João, servidores públicos do Estado Alfa, receberam gratificações que, posteriormente, restou-se comprovado que foram pagas de forma indevida.
I. Maria, servidora pública estadual, recebeu gratificação X, por força de sentença judicial transitada em julgado que, posteriormente, foi rescindida. Os valores foram pagos apenas no período entre o trânsito em julgado da sentença e sua rescisão.
II. João, servidor público estadual, recebeu indevidamente valores da gratificação Y em decorrência de erro administrativo de cálculo do Departamento de Recursos Humanos do Estado Alfa, erro esse que não se enquadrou como interpretação errônea ou equivocada da lei pela Administração estadual.
Em matéria de devolução dos valores indevidamente recebidos pelos servidores acima, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
É competência privativa do Presidente da República:
A nanotecnologia é responsável pelo aprimoramento de diversos materiais, incluindo os que são impactados com a presença de poluentes e da umidade na atmosfera, causadores de corrosão. O processo de corrosão é espontâneo e provoca a deterioração de metais como o ferro, que, em presença de oxigênio e água, sofre oxidação, conforme ilustra a equação química
4 Fe (s) + 2 H2O(I) + 3 O2 (g) → 2 Fe2O3 H2O (s)
Uma forma de garantir a durabilidade da estrutura metálica e a sua resistência à umidade consiste na deposição de filmes finos nanocerâmicos à base de zircônia (ZrO ) e alumina (AI2O3) sobre a superfície do objeto que se deseja proteger.
CLEMENTE, G. A. B. F. et al. O uso de materiais híbridos ou nanocompósitos como revestimentos anticorrosivos do aço. Química Nova, n. 9, 2021 (adaptado).
Essa nanotecnologia aplicada na proteção contra a corrosão se baseia no(a)
“No dia 9 de novembro de 1989, sob o fogo de imensas manifestações públicas na maioria das cidades do país, o regime comunista da Alemanha Oriental anunciou a abertura da fronteira interalemã de Berlim. A queda do muro de Berlim, como ficou conhecido o evento histórico, assinalou simbolicamente o fim da Guerra Fria”.
Fonte: MAGNOLI, Demétrio. Geografia para o Ensino Médio. 2. ed. São Paulo: Atual, 2012, p. 453.
Com o fim da Guerra Fria o mundo deixaria de ser “bipolar” e tomaria outros rumos no cenário geopolítico. Sobre a nova ordem mundial, pode-se afirmar que
No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item.
No cumprimento de cartas rogatórias para a inquirição de testemunhas, sendo o Brasil o Estado requerido, a depender de qual seja o país rogante, conforme os acordos de cooperação vigentes, deverão ser observadas as regras processuais próprias do Estado rogante para a realização do ato.
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir.
Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a que se refira a contribuição, inexistindo outra forma de efetuar esse recolhimento.
Julgue o item a seguir, acerca das melhores práticas em diagnóstico comunitário.
O diagnóstico demográfico constitui parte do diagnóstico comunitário.
Um dos vetores da doença da dengue é o mosquito Aedes Aegypti , caso o mesmo esteja contaminado com o vírus, sobre as características desse vetor, marque a alternativa CORRETA.
As ambulâncias deverão dispor de equipamentos de suporte de acordo com sua classificação. A ambulância tipo A deve dispor dos seguintes materiais e equipamentos ou similares com eficácia equivalente. Assinale a alternativa correta sobre eles.
O Senado Federal publicou edital de licitação para contratação de utilização de programas de informática para todo seu parque computacional, sob o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021.
Tendo em vista que, no processo administrativo que antecedeu o edital, a autoridade competente atestou a maior vantagem econômica vislumbrada em razão da contratação plurianual, no instrumento convocatório constou que o contrato para prestação do serviço de disponibilização de programas na área de tecnologia da informação terá prazo de 5 (cinco) anos.
Por estar em dúvida acerca da regularidade do citado prazo de vigência do contrato e diante do princípio da autotutela, o agente público que conduz a licitação solicitou ao Advogado do Senado Federal parecer sobre a matéria.
Desta forma, a orientação jurídica dada, com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foi no sentido de que o prazo de 5 (cinco) anos previsto no edital
Eu estava pagando o sapateiro e conversando com um preto que estava lendo um jornal. Ele estava revoltado com um guarda civil que espancou um preto e amarrou numa árvore. O guarda civil é branco. E há certos brancos que transforma preto em bode expiatório. Quem sabe se guarda civil ignora que já foi extinta a escravidão e ainda estamos no regime da chibata?
JESUS, C. M. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.
O texto, que guarda a grafia original da autora, expõe uma característica da sociedade brasileira, que é o(a):
A transmissão da seguinte zoonose se dá pela penetração do vírus contido na saliva do animal infectado, principalmente pela mordedura e, mais raramente, pela arranhadura e lambedura de mucosas:
A urbanização ocorre quando a população urbana supera a população rural. No Brasil, este processo ocorreu principalmente após a Segunda Guerra Mundial e apoiou-se basicamente no êxodo rural, pois, devido à modernização das técnicas de trabalho rural, muitos trabalhadores do campo foram para a cidade em busca de novas oportunidades. Sobre a urbanização do Brasil, é correto afirmar:
Considerando as atribuições do agente comunitário de saúde (ACS) como membro das equipes de estratégia de saúde da família (ESF), julgue o item a seguir.
O desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e de ações educativas individuais no domicílio é atribuição exclusiva do ACS.