Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Assinale a alternativa em que, para realizar o sinal, configura-se a mão em “C”.
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se-á divisível e estes ficarão solidariamente responsáveis.
Quanto à eficácia das leis no tempo e no espaço, julgue o item.
O direito positivo nacional, mesmo diante de um fato em conexão com ordenamentos jurídicos de outros países, não pode mandar que sejam julgadas as relações jurídicas dele geradas pelo direito estrangeiro.
Na década de 1920, a sociedade brasileira viveu um período de grande efervescência e profundas transformações. Mergulhado numa crise cujos sintomas se manifestaram nos mais variados planos, o país experimentou uma fase de transição cujas rupturas mais drásticas se concretizaram a partir do movimento de 1930.
FERREIRA, Marieta de Moraes e PINTO, Surama Conde Sá.
“A crise dos anos 1920 e a Revolução de 1930”.
In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília. O Brasil republicano.
Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
Duas das transformações socioeconômicas que contribuíram para a ruptura mais drástica indicada foram:
A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social.
A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.
A empresa Y declarou salário de trabalhador inferior ao efetivamente pago, para reduzir contribuição previdenciária devida.
A empresa Z pagou quantia anteriormente devida e subtraída à previdência social antes da prolação de sentença de primeiro grau.
No que se refere a essas situações hipotéticas, julgue o seguinte item.
A empresa X praticou o delito de sonegação previdenciária.