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Nada por aqui
Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
Para efeitos de aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição garantida pela CF aos profissionais de educação, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.
Constituem-se como modalidades de educação na legislação atual:
Nos conteúdos propostos para o primeiro ciclo (PCN – Matemática), não faz parte de Operações com Números Naturais:
Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).
Os recursos públicos são destinados exclusivamente às escolas públicas, ainda que as instituições privadas comprovem finalidade não lucrativa.
A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Decreto Presidencial – 3.956/ 2001 reafirmam que devem freqüentar o Ensino fundamental todas as pessoas na idade legalmente prevista, e ele não pode ser substituído pela Educação Especial. A afirmativa acima indica uma política pública que propõe...
A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desenvolve um projeto de cooperação acadêmica internacional em nível de pós-graduação para fomentar intercâmbio de docentes e pesquisadores de alto nível, denominada Escola de Altos Estudos. Na gestão dessa Escola, compete à CAPES:
Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.
O transporte escolar das redes municipais de ensino é uma incumbência da União.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação contempla a Educação Física como proposta pedagógica da escola, sendo que para o aluno do curso noturno a participação em aula é
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, basta que o aluno tenha concluído o ensino fundamental e que tenha freqüentado qualquer curso técnico específico.
Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.
Os programas suplementares de alimentação e assistência médico-odontológica não podem ser considerados para fins de despesas e de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Claudia, moradora de um bairro periférico de Recife, tem um filho de 7 anos e já está a mais de um ano procurando uma escola para matriculá-lo. Ao tentar fazer a inscrição de seu filho, na única escola perto de sua residência, foi informada pela diretora de que não havia mais vagas naquela unidade e, portanto, a mãe deveria esperar mais um ano para tentar realizar novamente a inscrição. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para conseguir realizar a matrícula de seu filho Claudia deve
No dia 20 de fevereiro, Camila se deparou com o seguinte caso: a mãe de Pedro, aluno da 2.ª série do Ensino Fundamental, procurou a escola para solicitar a dispensa dele das aulas de Educação Física. A alegação da mãe foi que a criança não tinha preparo físico para o desenvolvimento das atividades propostas nas aulas e invariavelmente chegava machucado em casa. Ao consultar a legislação pertinente, a auxiliar de educação que recebeu a mãe, explicou-lhe que a Educação Física
Em seu Título V, art.30, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, apresenta distinção entre creches e pré-escolas, com base na:
Com referência à gestão educacional em sua dimensão democrática, julgue os itens a seguir.
A criação de conselhos de escola com caráter deliberativo é uma das estratégias fundamentais da gestão democrática.Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.
A avaliação interna, ou autoavaliação, da IES deve ser um processo contínuo, por meio do qual a instituição construa conhecimento acerca da sua realidade, com vistas à melhoria da qualidade educativa e da sua relevância social.
Obedecido o disposto na LDB e na Resolução CNE/CEB N.º 1/2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos, assinale a opção correta quanto à realização de exames supletivos.
A LDB prevê que sejam aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público, nunca menos do que os seguintes percentuais da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais, da União, dos Estados e dos Municípios, respectivamente:
Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a LDB vigente, o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem com vistas à aquisição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores é um dos objetivos do ensino fundamental.