ID: 658011•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.

Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve

ID: 63676•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.

A autoridade policial poderá instaurar inquérito policial de ofício nos crimes cuja ação penal seja de iniciativa privada.

ID: 225366•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal


Julgue os itens seguintes, relativos à lei do crime organizado e a crimes resultantes de preconceitos de raça e cor.

Durante o inquérito policial, é necessária a autorização judicial para que um agente policial se infiltre em organização criminosa com fins investigativos.

ID: 63687•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

A notitia criminis de cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.

ID: 733702•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil GO•
Escrivão de Polícia

Por ter praticado infração penal contra Lúcio, Ana foi presa em flagrante e conduzida à delegacia, onde se constatou que o tipo penal correspondente à infração praticada por Ana prevê pena máxima de dois anos e multa.

Nessa situação hipotética, a autoridade policial deverá

ID: 63688•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

A respeito de ação penal e do disposto na Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue o item seguinte.

O inquérito policial é dispensável para a promoção da ação penal desde que a denúncia esteja minimamente consubstanciada nos elementos exigidos em lei.

ID: 734683•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Papiloscopista Policial Federal•
2018

Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícitas a bordo de um veículo, um traficante disparou um tiro contra agente policial federal que estava em missão em unidade fronteiriça. Após troca de tiros, outros agentes prenderam o traficante em flagrante, conduziram-no à autoridade policial local e levaram o colega ferido ao hospital da região.

Nessa situação hipotética,

caso o traficante tenha se identificado com carteira nacional de habilitação rasurada, sua identificação criminal deverá ser feita pelo processo datiloscópico.

ID: 736352•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AL•
Soldado Combatente

Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

No caso apresentado, cabe ao delegado de polícia presidir o inquérito policial.

ID: 736609•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia Civil

Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivos apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar testemunhas do processo. Nessa situação, para o juiz decretar a prisão preventiva, deverão estar presentes os seguintes requisitos: prova da existência do crime, indícios de autoria e necessidade de garantir a instrução criminal.

ID: 63681•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

Quanto ao inquérito policial, à ação penal, às regras de fixação de competência e às disposições processuais penais relacionadas aos meios de prova, julgue o item a seguir.

A denúncia anônima de fatos graves, por si só, impõe a imediata instauração de inquérito policial, no âmbito do qual a autoridade policial deverá verificar se a notícia é materialmente verdadeira.

ID: 63685•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. 
No âmbito do inquérito policial, cuja natureza é inquisitiva, não se faz necessária a aplicação plena do princípio do contraditório, conforme a jurisprudência dominante.

ID: 737768•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil MA•
Perito Criminal•
2018

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

ID: 736263•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Agente de Investigação

Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.

ID: 63686•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

Em relação a inquérito policial, ação penal e competência, julgue o próximo item, de acordo com o entendimento da doutrina majoritária e dos tribunais superiores.

Denúncia anônima sobre fato grave de necessária repressão imediata é suficiente para embasar, por si só, a instauração de inquérito policial para rápida formulação de pedido de quebra de sigilo e de interceptação telefônica.

ID: 63682•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à competência para requerer o arquivamento de autos de IP e às consequências da promoção desse tipo de arquivamento.

Requerido pelo procurador-geral da República o arquivamento de IP, os autos foram encaminhados ao STF, órgão com competência originária para o processamento e o julgamento da matéria sob investigação, para as providências cabíveis. Nessa situação, o pedido do procurador-geral da República não estará sujeito a controle jurisdicional, devendo ser atendido.

ID: 736313•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Necrotomista

O arquivamento do inquérito policial pode ser

ID: 737077•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AL•
Soldado Combatente

Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Antes de instaurar o inquérito policial, a autoridade policial deverá averiguar a procedência das informações contidas no documento apresentado por Antônio.

ID: 658184•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.

Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve

ID: 733727•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

No decurso do inquérito policial, o delegado prescinde de intervenção do Ministério Público ou de autorização judicial para
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