Publicidade|Remover

ID: 370028•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE

Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal requerendo a suspensão da ação penal, por entender que o primeiro casamento de Márcio padecia de nulidade, fato que gerou ação civil anulatória, em trâmite perante o juízo cível da mesma comarca.

Nessa situação hipotética,

ID: 371440•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
FGV

Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

ID: 691343•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção•
2019

No curso da ação penal pública, foi realizado, a pedido da defesa, incidente de verificação de sanidade mental, o qual concluiu pela inimputabilidade do denunciado, em virtude de doença mental. O respectivo laudo foi juntado aos autos e homologado pelo juízo. A partir deste momento processual, o que ocorre com o processo? 

ID: 925846•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de
vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença
mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de
Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que
considerou o ato protelatório.
Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

ID: 230737•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE•
MPE ES•
Promotor de Justiça

Assinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.

ID: 232593•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE•
MPE AC•
Promotor de Justiça

Considerando os entendimentos do STF e do STJ acerca dos princípios processuais penais, do inquérito e das questões e dos processos incidentes, assinale a opção correta.

ID: 370260•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE

Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.

ID: 369724•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo penal.

ID: 103625•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Processual

Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal.

As exceções têm como limite processual para oferecimento a fase da resposta preliminar. Não suspendem a tramitação da ação penal e possibilitam a retratação do julgador.

ID: 177979•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE•
DPE DF•
Defensor Público

Com relação ao incidente de insanidade mental do acusado e ao princípio da motivação dos atos decisórios, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Iniciada ação penal por crime punido com pena de reclusão, em decorrência do surgimento de dúvida quanto à integridade mental do réu, o juiz suspendeu o processo e ordenou a realização de exame de sanidade mental. Feito o exame, os peritos concluíram, conforme laudo, que a doença mental e a inimputabilidade do réu sobrevieram à infração. Nessa situação, o processo continuará suspenso até que o acusado se restabeleça, salvo no que se refere às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.

ID: 229873•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Promotor de Justiça

Poderá ser levantado o seqüestro de bens

I se a ação penal não for intentada no prazo de 60 dias, a contar da data da conclusão da diligência.

II se o terceiro, a quem tiverem sido transferidos os bens, prestar caução idônea.

III se for extinta a punibilidade do réu, por sentença definitiva.

IV se o réu for absolvido por sentença definitiva.

A quantidade de itens certos é igual a

ID: 203589•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia

De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidademental:

I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da autoridade policial.

II. Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado.

III. O exame não durará mais de quarenta e cinco dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

IV. O incidente da insanidade mental processar-se-á emauto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.

Assinale a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).

ID: 369802•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE

De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

ID: 1060754•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
FGV•
TJ SC•
Juiz Leigo•
2025

João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. Na data designada para a realização da audiência, o promotor de justiça constatou que o réu é seu devedor, fato não percebido anteriormente por se tratar de acusado com nome popular. Registre-se que, tão logo ingressou na sala de audiência, João da Silva passou a injuriar, com veemência, o juiz Guilherme.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a injúria praticada por João da Silva contra o juiz Guilherme:

ID: 1060469•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
FGV•
SEAP BA•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

No curso de uma ação penal em que se apura a prática de um crime patrimonial, a defesa técnica do acusado requereu a instauração de um incidente de insanidade mental, inexistindo qualquer oposição por parte do Ministério Público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que

ID: 1017890•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE•
PCCE•
Delegado de Polícia Civil•
2025

A arguição da exceção de litispendência nos crimes de ação penal pública incondicionada

ID: 1040633•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente•
2023

Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se

ID: 1054992•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Remoção•
2019

No curso da ação penal pública, foi realizado, a pedido da defesa, incidente de verificação de sanidade mental, o qual concluiu pela inimputabilidade do denunciado, em virtude de doença mental. O respectivo laudo foi juntado aos autos e homologado pelo juízo. A partir deste momento processual, o que ocorre com o processo?

ID: 1039334•
Direito Processual Penal•
Das Questões e Processos Incidentes•
FGV•
TJ SE•
Judiciária•
2023

1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo.

2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu credor.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz dar-se-á por:
Imprimir Questões
Página 3
Publicidade|Remover