FGV•
Na etapa de requerimento de licença no processo de
licenciamento ambiental federal (LAF) de um sistema de
esgotamento sanitário, o tipo de requerimento a ser solicitado é
o requerimento de
FGV•
Considere os empreendimentos relacionados a seguir.
I. Projeto Urbanístico de 150 ha.
II. Parque eólico para geração de eletricidade, com potência de 20 MW.
III. Construção de estrada com uma faixa de rolamento.
Assinale a opção que relaciona os que requerem elaboração de EIA/RIMA, segunda a Resolução nº 01/86 do CONAMA.
I. Projeto Urbanístico de 150 ha.
II. Parque eólico para geração de eletricidade, com potência de 20 MW.
III. Construção de estrada com uma faixa de rolamento.
Assinale a opção que relaciona os que requerem elaboração de EIA/RIMA, segunda a Resolução nº 01/86 do CONAMA.
Dr. Antônio, advogado, sonhava em ser empresário. Seu objetivo era montar uma fábrica de jeans, fazendo nas peças
tingimento, estamparia e outros acabamentos. Antônio, conhecedor da legislação ambiental vigente do País, sabia que para
abrir um empreendimento nesses moldes deveria obter um prévio licenciamento do órgão ambiental competente e, por isso,
apresentou toda a documentação necessária para a abertura do procedimento, sob pena de infringir o Art. 2º, parágrafo
primeiro da Resolução nº 237/1997, que menciona que estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e as
atividades relacionadas à indústria têxtil (Anexo 1 da Resolução). O Órgão apresentara algumas solicitações de esclarecimento, sendo Dr. Antônio devidamente notificado. Porém, devido a grande demanda no escritório de advocacia de Dr.
Antônio, este não conseguira apresentar os esclarecimentos no prazo de quatro meses, e também não solicitara dilação do
prazo; com isso, fora sujeitado ao arquivamento do pedido de licenciamento. Diante disso, o Advogado:
FGV•
Com relação ao licenciamento ambiental, avalie se as afirmativas
a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Na etapa de licença de instalação, pode ser autorizada a pré-operação para coleta de dados para a concessão futura da Licença de Operação.
( ) Os custos para elaboração do relatório de impacto ambiental são arcados pelo órgão licenciador, que é o responsável por impor as exigências do estudo.
( ) A licença ambiental simplificada é aplicada para obras de baixo orçamento, de forma a diminuir a burocracia no processo de autorização das licenças.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Na etapa de licença de instalação, pode ser autorizada a pré-operação para coleta de dados para a concessão futura da Licença de Operação.
( ) Os custos para elaboração do relatório de impacto ambiental são arcados pelo órgão licenciador, que é o responsável por impor as exigências do estudo.
( ) A licença ambiental simplificada é aplicada para obras de baixo orçamento, de forma a diminuir a burocracia no processo de autorização das licenças.
As afirmativas são, respectivamente,
FGV•
A elaboração de um estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê a
realização de diversas atividades técnicas.
Assinale a opção que relaciona quatro dessas etapas em ordem cronológica de realização.
Assinale a opção que relaciona quatro dessas etapas em ordem cronológica de realização.
Um proprietário de imóvel rural, buscando contribuir com a
preservação ambiental e obter benefícios econômicos, decide
instituir uma servidão ambiental em parte de sua propriedade,
seguindo os procedimentos legais.
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a instituição da servidão ambiental deve:
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a instituição da servidão ambiental deve:
BDMG•
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue.
No estado de Minas Gerais, o licenciamento ambiental simplificado é realizado em fase única, por meio de cadastro eletrônico ou mediante apresentação do relatório ambiental simplificado (RAS) pelo empreendedor.
ISET•
Sobre o licenciamento ambiental na Bahia, é incorreto afirmar:
FGV•
O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por
diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada
de decisão.
As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem.
As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem.
FGV•
As etapas do EIA/RIMA podem ser classificadas como: diagnóstico
ambiental, prognóstico, medidas mitigadoras e compensatórias e
monitoramento e gestão ambiental.
Em relação às etapas que, na sua elaboração, são consideradas atividades preparatórias, analise as afirmativas a seguir.
I. Financeira, processos internos, clientes e aprendizado e crescimento.
II. Levantamento, aquisição de fotos aéreas, imagens de satélite.
III. Identificação e avaliação dos impactos ambientais gerados.
IV. Medidas mitigadoras e potencializadoras.
Está correto o que se afirma em
Em relação às etapas que, na sua elaboração, são consideradas atividades preparatórias, analise as afirmativas a seguir.
I. Financeira, processos internos, clientes e aprendizado e crescimento.
II. Levantamento, aquisição de fotos aéreas, imagens de satélite.
III. Identificação e avaliação dos impactos ambientais gerados.
IV. Medidas mitigadoras e potencializadoras.
Está correto o que se afirma em
Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011
− Competências Ambientais, para os fins dessa Lei,
consideram-se:
I. Licenciamento Ambiental.
II. Atuação Supletiva.
III. Atuação Subsidiária.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Licenciamento Ambiental.
II. Atuação Supletiva.
III. Atuação Subsidiária.
Está CORRETO o que se afirma:
A Deliberação Normativa CONSEMA no
01/2024 tem
um papel importante no disciplinamento do processo de
licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto
ambiental de âmbito local.
Tomando como referência essa deliberação, é correto
afirmar que:
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional
de Meio Ambiente prevê uma série de ações para atender
aos objetivos estabelecidos, em especial:
I. O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.
II. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação e absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
III. Educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, para possibilitar a sua participação ativa na defesa do meio ambiente.
IV. Incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso sustentável e a proteção dos recursos naturais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.
II. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação e absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
III. Educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, para possibilitar a sua participação ativa na defesa do meio ambiente.
IV. Incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso sustentável e a proteção dos recursos naturais.
Está CORRETO o que se afirma:
Por meio da Portaria Interministerial n° 60/2015 são
estabelecidos os procedimentos administrativos sobre a
atuação dos órgãos e entidades da administração
pública federal em processos de licenciamento ambiental
de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Nesse
documento tem-se especificado o que se entende por
terra indígena, exemplificado nos excertos a seguir,
analise-os.
Excerto I. Áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por ato da FUNAI, publicado no Diário Oficial da União.
Excerto II. Áreas que tenham sido objeto de portaria de interdição expedida pela FUNAI em razão da localização de índios isolados, publicada no Diário Oficial da União.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
Excerto I. Áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por ato da FUNAI, publicado no Diário Oficial da União.
Excerto II. Áreas que tenham sido objeto de portaria de interdição expedida pela FUNAI em razão da localização de índios isolados, publicada no Diário Oficial da União.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
BDMG•
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue.
No estado de Minas Gerais, o licenciamento ambiental deve assegurar, entre outros aspectos, a participação pública, a transparência e o controle social.
FGV•
Com relação ao licenciamento ambiental de uma obra, avalie as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) O início da construção está autorizado uma vez tendo sido obtida a licença prévia.
( ) Os possíveis impactos ambientais e sociais do empreendimento são avaliados durante o processo de obtenção da licença de instalação.
( ) Para emissão de licença de operação, é verificado o cumprimento efetivo das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação).
As afirmativas são, respetivamente,
( ) O início da construção está autorizado uma vez tendo sido obtida a licença prévia.
( ) Os possíveis impactos ambientais e sociais do empreendimento são avaliados durante o processo de obtenção da licença de instalação.
( ) Para emissão de licença de operação, é verificado o cumprimento efetivo das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação).
As afirmativas são, respetivamente,
A legislação específica que estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente
poluidoras, é a:
FCC•
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, que regulamenta o licenciamento ambiental, tem-se que:
No que se refere à pulverização, que tem papel importante na agricultura brasileira e ganhou maior destaque com o advento do sistema de cultivo denominado plantio direto, julgue o próximo item.
Em um jato de pulverização são produzidas gotas grandes,
médias e pequenas, que são caracterizadas por meio da
utilização do diâmetro médio volumétrico, diâmetro médio
numérico e da amplitude do diâmetro das gotas geradas.
FGV•
Um engenheiro contratado por uma prefeitura é responsável pelo
planejamento ambiental de um projeto de construção de uma
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em área próxima a um
curso d’água. De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997,
que dispõe sobre o licenciamento ambiental, esse
empreendimento está sujeito à obtenção de diferentes licenças
ambientais ao longo de sua execução.
Considerando o processo de licenciamento ambiental para esse tipo de obra, o engenheiro deve indicar que a:
Considerando o processo de licenciamento ambiental para esse tipo de obra, o engenheiro deve indicar que a: