Aos termos da Lei Orgânica da Polícia, não será declarada a nulidade de nenhum ato processual que
Para se configurar o acesso ao servidor de e-mail por meio de um aplicativo gerenciador e necessário conhecer, em regra,
Constituem sistemas operacionais de código aberto
O Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei/1° 10.671/03) define como crimes as condutas abaixo, exceto
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
Não são considerados crimes hediondos:
De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus
São circunstâncias legais que deverão ser consideradas pela autoridade policial ou judiciaria para fixar o valor da fiança:
Sobre as autarquias, e incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura
Perícia médico-legal baseada exclusivamente em prontuários médicos denomina-se:
As penas que poderão ser fixadas pelo Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, 1998)são
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
A razão de se configurar um número específico de proxy no navegador da internet
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual
Assinale a alternativa correta.
Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Quanto ao procedimento do júri, é correto afirmar que