É admissível o habeas corpus no caso de:
Questões de Concursos
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É admissível o habeas corpus no caso de:
O município Y pretende resolver problema criado pela falta de túmulos no cemitério local, de administração pública e situado em terreno da mesma natureza, ampliando a oferta de jazigos para acolher os munícipes nesse momento de perda. No que concerne à natureza, pode-se afirmar que os cemitérios públicos são bens de uso:
Sarti (1996) aponta que, na família pobre, as relações entre seus membros seguem um padrão tradicional de autoridade, e é uma questão de ordem moral a subordinação dos projetos individuais aos familiares e a insistência na hierarquia.
(SZYMANSKI, Heloisa. Cortez, nº 71, 2002.)
É um fator definidor do modo de relacionamento interpessoal nas famílias:
Mesmo sendo uma doença corriqueira, milhares de pessoas ainda morrem atualmente pela gripe. Já tivemos até um presidente da república, Francisco de Paula Rodrigues Alves, que morreu dessa doença. Ela é causada pela infecção de:
Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, não é atribuível à criança o direito:
De um total de seis clientes de uma loja, dois serão escolhidos ao acaso para participar de uma pesquisa de opinião. O número de possíveis pares de clientes que podem ser formados vale:
Considere os dados abaixo, retirados da contabilidade de determinada empresa:
Despesas operacionais ..................................... 568.800,00
Lucro antes do IR e CSLL............................... 4.550.400,00
Participação de administradores................................... 10%
Participação de empregados........................................... 8%
Participações de debenturistas....................................... 5%
Prejuízos acumulados......................................... 113.760,00
Provisão para IR e CSLL.................................... 341.280,00
Reserva legal.................................................................. 5%
Com base nesses dados, pode-se afi rmar que o lucro líquido do exercício dessa empresa no fi nal do exercício foi:
Editada lei municipal majorando indevidamente a alíquota do Imposto sobre Serviços, o controle de constitucionalidade da citada norma poderá ser realizado por Ação:
No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:
Leia os itens abaixo sobre a liberdade assistida:
I- Será fixada pelo prazo mínimo de seis meses.
II- A medida pode ser prorrogada a qualquer tempo.
III- A medida não poderá ser substituída por outra.
A alternativa que apresenta a indicação certa é: