Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistência voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível o crime tentado no caso de
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Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
De acordo com o CPC , a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do
Os tipos de descentralização de créditos e recursos que podemo correr entre duas universidades federais de estados diferentes são
No Linux, um processo, por si só, não é elegível para receber tempo de CPU. Essa ação depende, basicamente, do seu estado da execução. O processo está administrativamente proibido de executar no estado
A respeito do transtorno de personalidade antissocial (TPAS) e de aspectos a ele relacionados, tanto na área da psicopatologia quanto na área jurídica, assinale a opção correta.
A ação penal pública pode ser incondicionada ou condicionada à representação. Em relação à ação penal pública condicionada à representação, há a exigência da manifestação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo. Acerca da ação penal pública condicionada à representação, assinale a opção correta.
Em um atendimento, o assistente social toma conhecimento de várias situações relacionadas à vida de um usuário, sendo o sigilo profissional relevante nesse contexto. Quanto ao sigilo profissional, assinale a opção correta.
Texto 4A3-I
Em um espaço público ABC, um hacker instalou um ponto de acesso gratuito à Internet, do tipo wi-fi sem senha, e deu à rede o identificador ABCfree. O hacker configurou essa rede de modo que usuários que a ela se conectassem e tentassem acessar sítios de mídias sociais fossem direcionados para páginas clonadas, nas quais as credencias de acesso dos usuários eram solicitadas. De posse dessas credenciais, um programa criado pelo hacker estabelecia conexões reais com as mídias sociais e interceptava transparentemente todas as comunicações dos usuários nas plataformas, acessando indevidamente todo o seu conteúdo.
As organizações educacionais são formadas por diferentes tipos de grupos que assumem importante papel no processo educativo. Acerca das organizações grupais, é correto afirmar que
Considerável parcela de doutrinadores compreende a política criminal como o conjunto de princípios e atividades que tem por fim reagir contra o fenômeno delitivo, através do sistema penal, determinando os meios mais adequados para o controle da criminalidade. A partir dessa afirmação, julgue os itens a seguir.
I Os movimentos sociais conhecidos por Tolerância Zero, Nova Defesa Social e Despenalização das Contravenções são considerados instrumentos de endurecimento do Estado no combate ao crescimento da criminalidade.
II Os defensores do movimento Lei e Ordem reconhecem que o agravamento das penas é medida necessária para combater a violência, embora acreditem que não faça justiça às vítimas. III O movimento Tolerância Zero parte da ideia de que o Estado não deve negligenciar fatos criminosos, por mais insignificantes que sejam, já que esses fatos contêm em si uma fonte de irradiação da criminalidade.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
No teste de software orientado a objetos, como a condição de um objeto é parte implícita da entrada e saída dos métodos, necessita-se de uma maneira para explorar sistematicamente as situações e transições do objeto. O modelo de teste adequado para executar essas operações é o teste
Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.
Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve
Em relação a banco de dados, assinale a opção correta.
No trabalho em equipe, torna-se necessária a convivência entre os profissionais, estruturada de diferentes maneiras e com denominações distintas, a exemplo de equipe multiprofissional e equipe interdisciplinar. Com relação às estruturas de convivência citadas, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.
Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora, tendo o juiz indeferido o pedido.
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, contra essa decisão cabe
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
Um sistema de banco de dados proporciona a empresas o controle centralizado de todos os seus dados. O funcionamento do banco de dados baseia-se em unidades lógicas de trabalho conhecidas como
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