A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado
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Java•
Em uma mensagem de uma fila JMS (Java Message Service), a propriedade que indica o nome no sistema externo para mensagens de entrada e saída é
Executar mais de um sítio em uma única máquina na qual tenha sido instalado um servidor web é uma prática denominada
Assinale a opção que apresenta o padrão de arquitetura de software que, no âmbito DDD (domain driven design), é uma implementação do padrão para ajudar a prototipar, desenvolver e implantar rapidamente aplicativos orientados a domínio.
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior. Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será
Java•
Em relação ao Java 8, é correto afirmar que
O cotidiano, compreendido como o espaço em que se realiza a intervenção, permite pensar na forma como as demandaschegam às instituições e aparecem para o assistente social.
Claúdia Mônica dos Santos et al. (Org.). A dimensão técnico-operativa no serviçosocial: desafios contemporâneos. 3.ª ed. São Paulo: Cortez, 2017(com adaptações).
A partir da provocação/reflexão colocada no texto apresentado, as formas como as demandas se apresentam para o assistente socialsão
I imediatizadas e complexas.
II multifacetadas.
III fragmentadas e heterogêneas.
IV ampliadas qualitativa e quantitativamente.
Assinale a opção correta.
Claúdia Mônica dos Santos et al. (Org.). A dimensão técnico-operativa no serviçosocial: desafios contemporâneos. 3.ª ed. São Paulo: Cortez, 2017(com adaptações).
A partir da provocação/reflexão colocada no texto apresentado, as formas como as demandas se apresentam para o assistente socialsão
I imediatizadas e complexas.
II multifacetadas.
III fragmentadas e heterogêneas.
IV ampliadas qualitativa e quantitativamente.
Assinale a opção correta.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo por um comparsa não identificado, ter subtraído de uma pessoa R$ 80 e um aparelho celular que custava R$ 700. Perseguido por populares, Paulo foi preso com os produtos do crime. Não houve apreensão da arma utilizada no crime. Após confissão espontânea do crime, Paulo foi condenado à pena mínima pela prática do crime de roubo simples, pois, na sentença, alegou-se que a arma de fogo não havia sido utilizada pelo réu nem apreendida à época dos fatos. Tanto o Ministério Público quanto a defesa, no entanto, recorreram da sentença: o Ministério Público requereu o reconhecimento das qualificadoras de concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; a defesa, por sua vez, requereu o reconhecimento da tentativa e a aplicação de pena aquém do mínimo, alegando atenuante da confissão espontânea e aplicação do princípio da insignificância.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado
Quanto ao impacto que exercem sobre o patrimônio do ente público, a despesa orçamentária efetiva e a despesa orçamentária não efetiva constituem fatos contábeis, respectivamente,
Associação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que causara grave degradação ambiental. Na ação, solicita-se a condenação da obrigação de fazer, materializada na limpeza do rio, cumulada com a de reparar os danos causados ao rio, em razão da morte de duas toneladas de peixes.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, a associação civil de defesa do meio ambiente
De acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito é
Assinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.
Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver
No processo de TDD (test driven development), a refatoração
Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da(o)
Um dos indicadores do índice de eficiência judicial (IE-Jud) é a taxa de congestionamento, cuja finalidade é
A respeito de jurisdição e competência no processo penal, assinale a opção correta.
O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que se prove o contrário, denomina-se
Considera-se fundamentada a decisão interlocutória se o juiz apenas