De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será
Questões de Concursos
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Assinale a opção que apresenta a conta do patrimônio líquido que,em decorrência da função que lhe foi atribuída pela legislação societária, pode apresentar tanto saldo credor quanto saldo devedor no balanço patrimonial.
Com relação a condições e parâmetros normativos que visam garantir que o exercício profissional do assistente social seja executado de forma ética e tecnicamente qualificada, assinale a opção correta.
Considerando o projeto ético-político do serviço social brasileiro, sua constituição histórica, seu estado atual e seus desafios futuros, assinale a opção correta.
Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).
I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.
II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.
III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.
IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.
Estão certos apenas os itens
Em sentido estrito, a denominação receita pública inclui
O Programa MPS.BR (Melhoria de Processo do Software Brasileiro)
O gestor de um órgão público exerce sua liderança sobre a equipe por meio de ações de reconhecimento público dos trabalhos realizados pelos servidores, troca de favores pessoais e premiações.
Nessa situação hipotética, o tipo de poder exercido por esse líder se dá mediante
Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse relacionamento, deu de presente de aniversário à concubina um automóvel que havia adquirido antes do casamento. No dia do enterro de Daniel, a concubina compareceu ao velório e deu à esposa e à filha de Daniel conhecimento da relação extraconjugal que manteve com ele e da doação realizada.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.
De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), as atividades de tratamento de dados pessoais devem observar a boa-fé e o princípio
Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,
É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor
Na criação de web service utilizando-se Apache CXF, a exposição de interface para clientes remotos pode ser feita com o uso da classe
Assinale a opção que apresenta um indicador cujo cálculo relaciona itens da demonstração do resultado do exercício comitens do balanço patrimonial.
A Lei n.o 8.429/1992
I aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional.
II estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
III prevê a indisponibilidade de bens como medida para assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao erário.
V excetua os atos omissivos como possíveis caracterizadores do ato de improbidade.
Estão certos apenas os itens
Considerando o entendimento do STF acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
I Embora seja órgão do Poder Judiciário, o CNJ não é dotado de função jurisdicional.
II O CNJ deve atuar somente se houver necessariamente o exaurimento da instância administrativa ordinária.
III O CNJ tem competência para apurar violações aos deveres funcionais dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
IV Não é permitido ao CNJ apreciar a constitucionalidade dos atos administrativos, mas somente sua legalidade.
Estão certos apenas os itens
A respeito dos aspectos relacionados à dimensão filosófica da educação, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir quanto à dimensão técnico-operativa do serviço social.
I A dimensão técnico-operativa se confunde com a questão dos instrumentos e técnicas e, diferentemente das outras dimensões(ético-política e teórico-metodológicas), mobiliza as condições subjetivas do trabalho e as condições objetivas dos agentes profissionais.
II O uso competente e crítico dos instrumentos (observação,abordagem individual e coletiva, entrevista, grupos e reuniões,visita domiciliar, entre outros) permite que as respostas sejam dadas, mas eles não se confundem nem podem ser confundidos,com as respostas profissionais.
III Os procedimentos são os conjuntos de atividades que os profissionais realizam e se confundem com as ações desenvolvidas por esses profissionais, necessariamente, com as suas intervenções.Assinale a opção correta.
I A dimensão técnico-operativa se confunde com a questão dos instrumentos e técnicas e, diferentemente das outras dimensões(ético-política e teórico-metodológicas), mobiliza as condições subjetivas do trabalho e as condições objetivas dos agentes profissionais.
II O uso competente e crítico dos instrumentos (observação,abordagem individual e coletiva, entrevista, grupos e reuniões,visita domiciliar, entre outros) permite que as respostas sejam dadas, mas eles não se confundem nem podem ser confundidos,com as respostas profissionais.
III Os procedimentos são os conjuntos de atividades que os profissionais realizam e se confundem com as ações desenvolvidas por esses profissionais, necessariamente, com as suas intervenções.Assinale a opção correta.
Situações em que as crianças precisam escolher entre brincar ou estudar, tomar sorvete ou jantar a refeição preparada pelos pais, são conflitantes e requerem um nível de amadurecimento que demonstra a adaptação da criança ao ambiente social. Nessas situações, está em evidência a área do desenvolvimento
A existência de poder é um dos requisitos para um investidor ser considerado o controlador de uma investida e tornar-se sujeito à elaboração e à apresentação de demonstrações contábeis consolidadas. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) — Demonstrações Consolidadas —, tal poder estará presente sempre que o investidor