No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itens
seguintes.
Na assistência simples, a intervenção não impede o assistido de praticar atos dispositivos, como renúncia, desistência e outros equiparados.
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No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itens
seguintes.
Na assistência simples, a intervenção não impede o assistido de praticar atos dispositivos, como renúncia, desistência e outros equiparados.
Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.
Com referência aos agentes públicos e ao regime jurídico único,
julgue os itens subseqüentes.
Um agente de fato necessário pratica atos e executa atividades em colaboração com o poder público, em situações excepcionais, como se fosse um agente público de direito, sendo suas ações, de regra, confirmadas pelo poder público.
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudência correlatas, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro.
Com base na interpretação doutrinária majoritária e no entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90.
No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como forma de concorrência diferente da autoria ou coautoria.
Avalie as assertivas a seguir, quanto a alterações no texto:
I. Na linha 30, a substituição de em que por no qual não feriria as regras de concordância e de regência.
II. A substituição de consiste (l. 54) por tem a consistência manteria o sentido, entretanto provocaria necessidade de alteração na estrutura do período.
III. A troca de valorizando (l. 61) por dando valor provocaria a necessidade de ajustes na estrutura do período.
Quais estão INCORRETAS?
Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:
Com a evolução da computação pessoal, foi necessário desenvolver uma interface de computador que possibilitasse a conexão de periféricos sem a necessidade de desligar o computador. Essa interface permite conectar diversos equipamentos como: mouse, teclado, impressoras, câmeras digitais e webcam com o computador.
Assinale a alternativa que contém o nome dessa interface.
Acerca de legislação tributária, julgue as itens seguintes.
A hierarquia entre as leis federais, estaduais e municipais independe da matéria veiculada, revogando, a primeira, as demais.