Questões de Concursos

No que diz respeito à remição, é INCORRETO afirmar que

Constituem sanções disciplinares, cuja aplicação da penalidade é de competência do Diretor do Estabelecimento prisional:

NÃO é direito social expressamente previsto na Constituição Federal:

Caso um policial, no exercício de sua profissão, seja recebido a balas por um criminoso e, após trocar tiros com o mesmo, venha a matá-lo, a causa extintiva de punibilidade que deve ser alegada em sua defesa é

Tércio foi condenado definitivamente a 10 anos de pena restritiva de liberdade, em regime fechado, por infração ao art. 217- A do Código Penal Brasileiro (estupro de vulnerável). Levandose em conta ser o fato delituoso crime hediondo, ter o fato ocorrido em 2008 e ser Tércio primário, ele somente poderá obter a progressão de regime com o cumprimento da pena equivalente a

Acerca das noções básicas de orçamento público e de administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

O orçamento tradicional, cuja principal função é servir de instrumento de administração, é fundamental para disciplinar as finanças públicas, manter o equilíbrio financeiro e evitar a expansão dos gastos. 

João Rambo, proprietário e responsável legal de uma padaria, possui em seu local de trabalho, dentro da gaveta do caixa registrador do estabelecimento, uma arma de fogo de uso permitido, um revólver calibre 22 LR. No entanto, João Rambo não possui registro, nem o porte do referido armamento. Nessa situação, é configurado crime de:

O cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. Não há interesse público e nem evento que justifique restrição no local. Diante das normas constitucionais em vigor, ocorreu uma violação ao direito de:

Tício subtrai coisa alheia móvel de Mélvio e, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência ou grave ameaça contra Mélvio, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si. O crime cometido por Tício foi:

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o  próximo  item.

O servidor deve responder em âmbito civil, penal e administrativo pelas irregularidades por ele cometidas durante o exercício de sua função. 

Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Todo o nosso comportamento social está regulado por normas a que devemos obedecer, se quisermos ser corretos. O mesmo
acontece com a linguagem, apenas com a diferença de que as suas normas, de um modo geral, são mais complexas e coercitivas.
Por isso, e para simplificar as coisas, define-se o “linguisticamente correto” como aquilo que é exigido pela comunidade linguística
a que se pertence. (Celso Cunha: “A Noção de Correto”, 1985)

Qual das frases abaixo, embora consagrada pelo uso na imprensa de prestígio, ainda é apontada como um desvio em relação às
normas da língua padrão?

São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:

Com relação à assistência conferida pelo Estado ao preso, a mesma inclui no que se refere ao egresso, as seguintes áreas de atuação.

A respeito dos estabelecimentos penais, é INCORRETO afirmar que:

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o  próximo  item.

O servidor deve responder em âmbito civil, penal e administrativo pelas irregularidades por ele cometidas durante o exercício de sua função.

De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:

Analise as seguintes frases tiradas do texto 2:

I. “a atriz Ísis Valverde desabafou”, linhas 50 e 51.
II. “diz a professora de mitologia Helenice Hartmann”, linhas 78 e 79.
III. “sugere o filósofo francês André ComteSponville”, linhas 108 e 109.

Com base na estrutura sintática das frases, é correto dizer-se que há sujeito em