Questões de Concursos

No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subseqüentes.

O agente que solicita vantagem a pretexto de influir em ato que será praticado por membro do Ministério Público pratica crime de tráfico de influência, do qual o sujeito ativo pode ser tanto o funcionário público quanto qualquer pessoa.

No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de 96 a 110.

O agente que, na cobrança de dívida, utiliza procedimento que exponha o consumidor a ridículo, injustificadamente, não pratica crime, contudo, poderá ser multado, sem prejuízo de ação de indenização por danos morais.

A população de uma pequena ilha no Pacífico é de 100 habitantes. Nenhum dos habitantes possui mais que 90 anos. Pode-se concluir:

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:

Considerando que XYYXXYXYXYYXXY é o mesmo que 38833838388338 e que WZVVZWVZWWZVZZ é o mesmo que 69119619669199, pode-se concluir que ZXVYYXWZWZVXYZ é o mesmo que:

Santa Catarina, inicialmente habitada por indígenas, foi sendo, ao longo dos séculos, povoada por sucessivos fluxos de vicentistas, paulistas, açorita-madeirenses, europeus e gaúchos descendentes de europeus. Sobre a imigração européia é incorreto afirmar:

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma edificação quanto após serem empregados na construção.

São Direitos e Garantias Fundamentais, elencados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, exceto:

Assinale a afirmativa correta:

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

O inventário de alguém que deixe herdeiros menores e seja proprietário de bens situados em vários estados, mas que não tenha domicílio certo, deverá ser aberto no local de seu falecimento.

Acerca do direito processual penal, julgue os próximos itens.

No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos afiançáveis, o acusado poderá apresentar, por escrito, defesa preliminar antes do recebimento da denúncia.

Para que um ato administrativo seja considerado perfeito, válido, acabado e eficaz, todos os seus requisitos devem estar presentes. Para tanto existem elementos estruturais necessários para que o ato seja confirmado.

Assinale a alternativa que contempla todos esses elementos necessários.

Se o produto A é mais caro que o produto B e se o produto C é mais barato que o produto A, mas não o mais barato dos três, pode-se concluir que o produto B é o mais barato dos três. Essa conclusão é:

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que o(s):

De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Auxiliares da Justiça, é incorreta a afirmação:

A respeito da aplicação da lei penal brasileira e da punibilidade, julgue os itens que se seguem.

A lei temporária, após decorrido o período de sua duração, não se aplica mais nem aos fatos praticados durante sua vigência nem aos posteriores.

Um matemático fez uma experiência com uma folha de papel de 0,1mm de espessura. Ao dobrar uma vez essa folha, ele obteve um documento de duas camadas com 0,2mm de espessura. Ao repetir o processo mais duas vezes, o documento passou a ter 8 camadas e 0,8mm de espessura. O matemático, então, calculou quantas dobras seriam necessárias para que a espessura total do documento passasse de 9.000 metros.

Fazendo o mesmo cálculo, o número mínimo de dobras seria:

No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de 96 a 110.

É crime praticar ou incitar a discriminação ou o preconceito em razão de preferência esportiva.

Assinale a alternativa correta:

No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de 96 a 110.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica, ao reconhecer o direito à vida, aboliu expressamente a pena de morte de todos os países que adotaram a convenção.