ID: 685580•
Direito Tributário•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente Fazendário•
2019

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. A incidência do imposto independe de alguns fatores. Assinale com V as assertivas verdadeiras e com F as assertivas falsas.
( ) Denominação dada ao serviço prestado.
( ) Existência de estabelecimento fixo.
( ) Cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas ao prestador dos serviços.
( ) Recebimento do preço ou do resultado econômico da prestação.
A sequência correta das alternativas acima é.

ID: 442658•
Direito Constitucional•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

O direito ao contraditório e à ampla defesa, estabelecidos na Constituição Federal, com os meios e recursos a ela inerentes é

ID: 690737•
Direito Administrativo•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente Fazendário•
2019

A administração pública dos poderes municipais compreende os órgãos da administração direta e da administração indireta, assinale abaixo a questão INCORRETA em relação a entidades da administração indireta, dotadas de personalidade jurídica própria.

ID: 466183•
Direito Tributário•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

A fiscalização dos tributos municipais e a orientação fiscal abrangem

ID: 682859•
Direito Tributário•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente Fazendário•
2019

O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI), a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis tem como fato gerador algumas formas. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o fato gerador do imposto.

ID: 469318•
Direito Tributário•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

Analise e assinale a proposição incorreta quanto aos créditos tributários.

ID: 465895•
Direito Tributário•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

Com relação à interpretação e à integração da legislação tributária, segundo o CTN, julgue os seguintes itens e assinale a assertiva correta.

ID: 684586•
Legislação Municipal•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente Fazendário•
2019

Os servidores nomeados em virtude de concursos públicos possuem estabilidade após dois anos de efetivo exercícios, sobre a estabilidade do servidor assinale a alternativa INCORRETA abaixo:

ID: 426544•
Direito Constitucional•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

São competentes para propor emenda constitucional à Constituição Federal:

ID: 467885•
Direito Tributário•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

Acerca das limitações do dever de tributar, é correto afirmar.

ID: 468538•
Direito Tributário•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

Assinale a alternativa correta.

ID: 440249•
Direito Constitucional•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

De acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto à classificação das constituições.

ID: 687946•
Redação Oficial•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente Fazendário•
2019

Sobre a redação das Correspondências oficiais assina a alternativa INCORRETA.

ID: 693891•
Legislação Municipal•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente Fazendário•
2019

A apuração do tempo de serviço do servidor público será feita em dias, que serão convertidos em anos considerando o ano como trezentos e sessenta e cinco dias, será contado como exercício o afastamento em virtude de:
I. Casamento, até 10 dias consecutivos, contados da realização do pedido.
II. Em virtude de cursos, congressos, seminários e competições esportivas oficiais.
III. Luto, a contar do falecimento do cônjuge ou filho, até 14 (quatorze) dias consecutivos ou pelo falecimento de pais, sogros, avos e irmãos até (03) dias.
IV. Para alistar-se como eleitor, em até dois dias.

ID: 470766•
Direito Tributário•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

Acerca da competência tributária, assinale a alternativa correta.

ID: 467255•
Direito Tributário•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

Considerando o princípio da legalidade estrita em matéria tributária, é correto afirmar que a criação de novos tributos ou a majoração dos existentes

ID: 426336•
Direito Constitucional•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos individuais e coletivos de acordo com a Constituição Federal.

ID: 467936•
Direito Tributário•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Paulista PE•
Agente Fazendário•
2006

A Taxa de Limpeza Pública-TLP tem como fato gerador a prestação ou a colocação à disposição dos contribuintes os serviços municipais, específicos e divisíveis de:

ID: 687840•
Direito Sanitário•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente Fazendário•
2019

A saúde é direito de todos e dever do poder público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas quem visem a redução do risco de doenças e de outros agravos.
Assinale a questão correta sobre os princípios fundamentais que implicam o direito a saúde.

ID: 693404•
Direito Administrativo•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente Fazendário•
2019

O controle interno a ser exercido pela administração direta e indireta abrange algumas competências, sendo assim assinale a alternativa correta.
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