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Nada por aqui
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itens
que se seguem.
O contribuinte individual que trabalha por conta própria, sem relação de emprego, não faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição.
RENATA CONHECIA MARCOS, MAS NÃO SABIA QUE ELE TRABALHAVA NA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS DOIS SE ENCONTRARAM NUMA LANCHONETE E AJUSTARAM ENTRAR NO PREDIO DA CEF, PARA TIRAR, ÀS ESCONDIDAS, ALGUNS OBJETOS, DURANTE O INTERVALO DA REFElÇÃO. INGRESSARAM NA SEDE DA EMPRESA E FORAM A SALA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. ESTAVA VAZIA. OS SERVIDORES TINHAM SAÍDO PARA O ALMOÇO. RENATA E MARCOS APROVEITARAM A OCASlÃO, SUBTRAINDO VÁRIOS OBJETOS - MICROCOMPUTADORES, CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, CANETAS ETC - PERTENCENTES À EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. DIAS DEPOIS, VALDOMIRO, QUE ERA DONO DE UMA LOJA DE INFORMÁTICA E DESCONHECIA A ORIGEM ILÍCITA DOS BENS, COMPROU, POR R$ 600,00 (SEISCENTOS REAlS), OS MICROCOMPUTADORES SURRUPIADOS, QUE CUSTAVAM, NO MERCADO, APROXIMADAMENTE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAlS). NESTE EXEMPLO,
A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL É DESENCADEADA ("TRIGGER") PELO PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE, SEGUNDO O QUAL
A marcha ainda é lenta, mas o caminho para a renda
mista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dos
investidores em ser menos acanhados e até sua disposição
incipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsar
ganhos mais vultosos. O ambiente, por sua vez, tem se mostrado
cada vez mais propício a uma passagem gradual.
Com a expectativa no mercado de que a elevação da
taxa Selic seja interrompida pelo Banco Central e de que a
reversão da trajetória ocorra este ano, a remuneração dos
fundos de renda fixa - que, historicamente, detêm a preferência
nacional - tende a se tornar menos atraente.
Ao mesmo tempo, especialistas sabem que a plena
inclinação à renda variável continua restrita, pois o poupador
brasileiro é carente de atrevimento. Daí se presume que a renda
mista possa seguir na conquista de mais adesões.
(Adaptado de Estadão Investimentos, abril 2005, p. 42)
... pois o poupador brasileiro é carente de atrevimento. (3º parágrafo)
O segmento grifado acima pode ser corretamente substituído, SEM alteração do sentido original, por
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem.
Os proprietários dos veículos automotores terrestres com mais de dez anos de fabricação, licenciados no território do estado do Espírito Santo, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
A dissolução do contrato de trabalho que se produz quando há inexecução faltosa por parte de um dos contratantes, dá-se o nome de:
Acerca dos princípios do processo civil na doutrina e na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Sobre o processo administrativo e o processo judicial é correto afirmar que
Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens a seguir.
Considerando que Célio tenha sido contratado como estagiário de uma empresa de exportação, contudo, por necessidade de serviço, passou a chefiar a unidade de vendas da empresa. Nessa situação, Célio é considerado empregado para o regime geral.
João moveu reclamação trabalhista contra a empresa Nordeste Ltda., pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade. O juiz determinou a realização de perícia técnica, facultando às partes a indicação de assistente técnico. João, então, indicou Marcelo como seu assistente técnico. Após a conclusão da perícia, o juiz julgou procedente a reclamação, condenando a empresa Nordeste Ltda. a pagar a João os valores referentes ao adicional de insalubridade.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir.
No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
O prazo para a oposição dos embargos à execução será de
No procedimento de jurisdição voluntária,