Questões de Concursos

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ID: 711105•
Português•
COPEVE UFAL•
Prefeitura de Porto Calvo AL•
Procurador Jurídico•
2019

No descomeço era o verbo.

Só depois é que veio o delírio do verbo.

O delírio do verbo estava no começo, lá

onde a criança diz: Eu escuto a cor dos

passarinhos...

BARROS, Manoel de. O livro das ignorãças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993.


O trecho destacado nos versos do poeta é um exemplo de

ID: 706945•
Português•
Interpretação de Textos•
Prefeitura de Rondonópolis MT•
Prefeitura de Rondonópolis MT•
Procurador Jurídico•
2019

Instrução: Leia o texto e responda à questão.

No decurso da minha longa vida, recebi dos meus companheiros um reconhecimento muito maior do que aquele que mereço e confesso que o meu sentido de humildade sempre se sobrepôs ao meu prazer. Mas nunca, em ocasiões anteriores, a dor se sobrepôs tanto ao prazer como agora. Todos nós, que estamos preocupados com a paz e o triunfo da razão e da justiça, devemos estar hoje claramente conscientes do peso que uma pequeníssima justificação e uma boa vontade honesta podem exercer sobre os acontecimentos na vida política. Mas, independentemente disso, e independentemente do nosso destino, podemos estar certos de que, sem os esforços incansáveis daqueles que estão preocupados com o bem-estar da humanidade como um todo, a maioria da espécie humana estaria muito pior do que se encontra realmente agora.

(Einstein, Albert. Disponível em http://www.citador.pt/textos/. Acesso em: 02/07/2019.)

Assinale a reescrita da primeira frase do texto em que o deslocamento da expressão circunstancial No decurso da minha longa vida NÃO prejudica o sentido.

ID: 707518•
Direito Constitucional•
Tribunais de Contas Estaduais•
MetroCapital Soluções•
Prefeitura de Nova Odessa SP•
Procurador Jurídico•
2019

À luz da Lei Complementar nº 101/2000, o Tribunal de Contas do Estado alertará a Câmara Municipal e o Ministério Público quando constatar a seguinte situação em relação a Prefeitura, exceto:

ID: 698334•
Não definido•
VUNESP•
ESEF SP•
Procurador Jurídico•
2019

No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:

ID: 446435•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
VUNESP•
Câmara de Itaquaquecetuba SP•
Procurador Jurídico•
2018

A Constituição Federal apresenta as limitações ao poder de tributar, que, dentre elas, obriga ao Poder Executivo submeter certos temas à análise do Poder Legislativo Federal, para aprovação por meio de Lei Complementar, como, por exemplo:

ID: 700114•
Não definido•
VUNESP•
ESEF SP•
Procurador Jurídico•
2019

Os direitos básicos do consumidor abrangem

ID: 711927•
Português•
Interpretação de Textos•
Prefeitura de Rondonópolis MT•
Prefeitura de Rondonópolis MT•
Procurador Jurídico•
2019


Instrução: Leia atentamente o texto a seguir e responda à questão.   
 
                A gente se torna (ou acha que se torna) um pouco mais senhor de si, de seus limites, e até faz algumas escolhas acertadas. Esse é um dos dons da maturidade. Com sorte e sabedoria, mais tarde poderemos descobrir que também faz parte do envelhecer.
           O tempo não é mais apenas o futuro, quando vou crescer, quando vou ser independente, quando vou casar, transar, ter filhos, viajar, quando? Agora existe um passado: quando eu era criança, quando fiz vestibular, quando transei, quando me casei, quando comecei a trabalhar ... e nos damos conta de que estamos no auge da juventude, a maturidade logo ali, e tantos compromissos, tanto desejo, já tanta frustração.
(LUFT, Lya. O tempo é um rio que corre. Rio de Janeiro: Record, 2014.)
A respeito do texto, analise as afirmativas. I- Por ser curto, organizado em torno de um único foco temático, com poeticidade na construção da linguagem, esse texto pertence ao gênero crônica. II- A reflexão presente no texto volta-se a um tempo de maturidade, em que o passado, hoje, seria o futuro ontem. III- O tom irônico do texto busca prender a atenção do leitor, envolvendo -o na temática, mesmo sem muitos detalhes. IV- O texto, escrito em primeira pessoa do singular (vou, eu era, me casei), utiliza linguagem simples com predominância de oralidade.
Estão corretas as afirmativas

ID: 676365•
Direito Administrativo•
Desapropriação•
FUNPAR NC UFPR•
Câmara de Curitiba PR•
Procurador Jurídico•
2020

 A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Sobre o plano diretor e sua elaboração, assinale a alternativa correta. 

ID: 701259•
Direito Civil•
VUNESP•
UNIFAI•
Procurador Jurídico•
2019

Assinale a alternativa correta no que tange à duração do penhor rura

ID: 688524•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de Ibaté SP•
Procurador Jurídico•
2019

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, 

ID: 705960•
Direito Tributário•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP•
Procurador Jurídico•
2019

Trata-se de um meio de defesa, através do qual, mesmo sem garantia do juízo e mediante simples petição, pode o executado alegar determinado vício, lastreado em matérias de ordem pública. Neste caso, estamos tratando de:

ID: 411133•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
VUNESP•
Câmara de Marília SP•
Procurador Jurídico

Considere a seguinte situação hipotética. Durante a análise das propostas de empresas em uma determinada licitação para a realização de obra pública, a Comissão se depara com uma proposta em que o licitante não apresenta valor definido, mas apenas a afirmação genérica de que cobre a melhor proposta, concedendo desconto de 10% (dez por cento). A Comissão de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, deve

ID: 674823•
Administração Pública•
QUADRIX•
CFO DF•
Procurador Jurídico•
2020

O  método  normativo?estruturante  busca  edificar  a  norma  a  partir  de  seu  texto,  que  é  considerado  como  baliza mínima orientadora e limitadora da interpretação.

ID: 702004•
Direito Econômico•
VUNESP•
Prefeitura de Cerquilho SP•
Procurador Jurídico•
2019

O Prefeito Municipal do Município “W”, no primeiro ano de seu mandato, vê-se diante de uma dificuldade temporária de caixa, pois precisará quitar parcelas de um contrato de engenharia até o final do mês de abril, sem ter recursos suficientes em caixa para essa finalidade. Ele acredita, contudo, que até o mês de novembro já terá arrecadado com sobra recursos suficientes para os pagamentos devidos, em razão da arrecadação normal prevista de IPTU e ISS para os meses de maio em diante.
Diante dessa situação, é correto afirmar, com base na Lei Complementar n°101/2000 (LRF), que o Prefeito poderá contornar a situação valendo-se da seguinte alternativa:

ID: 466046•
Direito Tributário•
Impostos•
EXAMES amp CONSULTORIA•
Prefeitura de Itapororoca PB•
Procurador Jurídico

Analise os seguintes enunciados no que se refere ao ISS:

I. Podem os Municípios instituir ISS de qualquer natureza sobre os serviços de transporte intermunicipal, desde que definidos em lei complementar.

II. Podem os Municípios, mediante lei ordinária, fixar as alíquotas máximas e mínimas do ISS de sua competência.

III. Cabe à lei complementar regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos ou revogados.

Está correto o que se afirma apenas em:

ID: 447435•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
Câmara de Sumaré SP•
Procurador Jurídico

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

ID: 700901•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP•
Procurador Jurídico•
2019

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo município Delta, seguiu diretrizes gerais fixadas em lei, e teve por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. É correto afirmar que o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana denomina-se: 

ID: 703004•
Direito Tributário•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP•
Procurador Jurídico•
2019

João é funcionário da empresa Papo Sério. Após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias corridos de férias. Contudo, durante este período, João teve trinta faltas não justificadas. Ao fazer o pedido de férias, João poderá gozar quantos dias? 

ID: 467384•
Direito Tributário•
Extinção do Crédito Tributário•
EXAMES amp CONSULTORIA•
Prefeitura de Itapororoca PB•
Procurador Jurídico

Assinale a alternativa incorreta quanto às regras do pagamento contidas no Código Tributário Nacional:

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