Acerca dos controles interno e externo da administração pública, assinale a opção correta.
Em determinado processo licitatório para a realização de estudo técnico com vistas a ampliar uma malha viária estadual, o vencedor do certame foi decidido em função da maior média ponderada que envolvia pontuações atribuídas a preço proposto e técnica a ser utilizada, com pesos propostos pela administração e publicados em edital.
Nesse caso, foi praticada a licitação de tipo
Nesse caso, foi praticada a licitação de tipo
Constitui espécie de controle da administração pública prevista na organização administrativa brasileira
Com relação à organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, é correto afirmar que os municípios têm
Considerando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que a subvenção a cultos religiosos e igrejas
Determinado governador pretende que sejam criadas uma nova autarquia e uma nova empresa pública em seu estado.
Nessa situação, serão necessárias
Nessa situação, serão necessárias
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
No que se refere ao instituto da delegação no processo administrativo, assinale a opção correta.
Nas organizações, a estrutura de compras descentralizada é mais vantajosa que a centralizada por
A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.
O Poder Executivo verificou, ao final de determinado bimestre, que a realização da receita global poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais.
Nessa situação hipotética, os órgãos integrantes do Ministério Público
Nessa situação hipotética, os órgãos integrantes do Ministério Público
Na abertura de créditos suplementares, é vedada a utilização de recursos decorrentes de
O controle político inclui
No exercício do controle externo, destaca-se, entre as competências do TCE/PA,
A secretaria de transportes de determinado estado da Federação optou por manter em estoque pneus de veículos para manutenção da frota estadual pelo período de dois anos. Essa decisão foi tomada em razão de o preço do produto estar sujeito à variação do preço do petróleo, que tem aumentado constantemente.
Nesse caso, a opção da secretaria representa uma vantagem para o estado porque
Nesse caso, a opção da secretaria representa uma vantagem para o estado porque
Acerca dos órgãos públicos e dos institutos da centralização e da descentralização administrativa, assinale a opção correta.
A União poderá efetuar transferência voluntária de recursos para determinado município que esteja inadimplente com o pagamento de empréstimos anteriormente realizados, se
No que se refere às funções essenciais à justiça, conforme os dispositivos da CF, julgue os itens a seguir.
I Cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas. II São reconhecidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade. III É vedado aos defensores públicos o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Assinale a opção correta.
I Cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas. II São reconhecidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade. III É vedado aos defensores públicos o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Assinale a opção correta.
Uma das competências do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), órgão de controle externo, é
O controle externo da administração pública