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Nada por aqui
Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:
Com relação à responsabilidade do sistema consumerista quanto aos acidentes de consumo, é INCORRETO afirmar que
As inelegibilidades em matéria eleitoral são disciplinamentos, regras restritivas que vão implicar condições obstativas ou excludentes da participação passiva na atividade de sufrágio, reconhecidos privados de concorrer a cargos eletivos. Dentre essas, é INCORRETO afirmar
Existe o chamado concurso formal imperfeito ou impróprio:
Sobre elegibilidade e inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:
Otto, além de Magistrado, participa ativamente da vida social e comunitária da sua comarca. Nestas circunstâncias, num processo criminal de tentativa de homicídio incruenta, e sabendo que o conflito entre o agressor Gilmar e a vítima Alaídes não cessava, promoveu um encontro no Fórum para aconselhar a ofendida. Ao saber do ocorrido, indignado, o defensor Altivo, em nome próprio, ingressou com exceção de suspeição. Em face do exposto, ao julgar o incidente, a Câmara deve
Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que, dentre outras situações
Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.
Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, de
responsabilidade e de crédito tributários, consoante o
Código Tributário Nacional.
Para que dois contribuintes sejam solidariamente responsáveis pelo pagamento de um tributo, é necessário que tal situação seja expressamente designada em lei.
Acerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.
Para se fixar a capacidade tributária passiva, é relevante:
Acerca da propositura da demanda e da petição inicial no processo civil, assinale a alternativa correta:
A respeito da legislação especial, assinale a alternativa correta:
Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta: