A espécie documental que se caracteriza por um parecer de especialista, em que se expõem estudos e observações a respeito de um assunto sobre o qual foi solicitado uma perícia, denomina-se:

Assinale a opção correta referente ao IPVA no âmbito do estado de Sergipe, consoante a Lei estadual n.º 7.655/2013 e o Decreto estadual n.º 29.684/2014.

Com base na Lei estadual n.º 3.796/1996 e no Decreto estadual n.º 21.400/2002, julgue os itens seguintes, referentes ao ICMS.

I A pessoa física ou jurídica que realize operações sem habitualidade ou intuito comercial não pode figurar como contribuinte do ICMS.
II No caso de encerramento das atividades de qualquer estabelecimento, o saldo credor decorrente da manutenção de créditos autorizados, existente na data do encerramento, não é restituível ou transferível para outro estabelecimento.
III Cada estabelecimento do titular é considerado autônomo para fins da exigência do ICMS, incluído veículo usado em comércio ambulante ou na captura de pescado.

Assinale a opção correta.

Em um banco de dados relacional, os metadados são

Julgue os itens subsecutivos, no que concerne à taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019.

I A emissão da primeira via da carteira de identidade é isenta da TFSD.
II Os recolhimentos de taxas devidas, ainda que ocorridos para períodos específicos, podem ser aproveitados em períodos diversos.
III O reconhecimento e a concessão da isenção da TFSD prescindem de requerimento ao órgão ou à entidade competente para a realização do ato ou prestação do serviço.

Assinale a opção correta.

Para se estimar o tempo médio de tramitação de determinado tipo de processo, avalia-se uma amostra aleatória simples de 25 processos, obtendo-se média amostral x̅ = 12 dias e desvio padrão amostral s = 4 dias.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando que os tempos de tramitação desse tipo de processo tenham distribuição normal.

A respeito do ITCMD, em observância à Lei estadual n.º 7.724/2013 e ao Decreto estadual n.º 29.994/2015, julgue os itens a seguir.

I As doações realizadas pela União, pelos estados e pelos municípios em seus respectivos programas de regularização fundiária destinados à população de baixa renda são isentas do ITCMD.
II Na transmissão causa mortis, considera-se um único fato gerador, independentemente do número de herdeiros.
III O reconhecimento da isenção de ITCMD atinente a transmissões causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos para templos de qualquer culto independe de deferimento de pedido prévio realizado pelo interessado à SEFAZ/SE.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos atos administrativos.

Assinale a opção correta acerca do PAF no estado de Sergipe, considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.651/2013 e do Decreto estadual n.º 29.803/2014.

Em uma determinada aula de Geometria Analítica, uma candidata do Concurso da ESA, da área da saúde, deparou-se com a seguinte situação x² + y ² = 2x + 2y − 1. Ao desenvolver essa igualdade a estudante obteve:

Deseja-se realizar uma auditoria sobre o recolhimento de tributos em microempresas localizadas em diferentes municípios de determinado estado da Federação. Para se garantir representatividade territorial, uma amostra de 15 microempresas por amostragem aleatória simples será retirada de cada município. Dessa forma, havendo 75 municípios, o tamanho total da amostra será de 1.125 microempresas.
O plano amostral descrito nessa situação hipotética é mais apropriadamente caracterizado como uma amostragem

No que se refere aos poderes da administração pública, julgue os itens subsecutivos.

I Configura-se excesso de poder quando o agente atua dentro da sua esfera de competência, mas com fim diverso ao interesse público.
II O poder regulamentar é de natureza derivada e formalizado por meio de decretos e regulamentos.
III A autoexecutoriedade é a característica do poder de polícia por meio da qual se demonstra o grau de imperatividade de que se revestem os atos de polícia, tendo a administração o poder de usar a força se necessária para vencer eventual resistência ao cumprimento de suas ordens.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito das relações entre sociedades.

Assinale a opção correta a respeito de dados abertos.

João, jornalista, no exercício de sua função, obteve de fonte não identificada informações sobre irregularidades em contrato público e as publicou em matéria jornalística. Posteriormente, foi intimado em processo criminal para revelar a origem das informações, mas, em juízo, se recusou a fazê-lo.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, à luz da disciplina constitucional dos direitos e das garantias fundamentais.

Na classificação dos documentos segundo o seu gênero, as fotografias, desenhos e gravuras são documentos que contêm imagens estáticas. O tipo de classificação desses documentos denomina-se:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência exclusiva do Congresso Nacional

Em relação ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 3.140/1991.

Em uma organização, sua administração é exercida através de níveis administrativos que se relacionam entre si. O nível administrativo de curto prazo, com abrangência específica envolvendo determinada tarefa, denomina-se:

As necessidades fisiológicas e de autorrealização são componentes de umas das teorias da motivação. Essa teoria denomina-se: