O crime de roubo impróprio, previsto no artigo 157, parágrafo 1º, do Código Penal, caracteriza-se com o emprego de:
Leia abaixo a parte inicial de um conto do famoso escritor argentino Julio Cortázar.
Continuidade dos parques
Havia começado a ler o romance uns dias antes. Abandonou-opor negócios urgentes, voltou a abri-lo quando regressava de trem a fazenda; deixava-se interessar lentamente pela trama,pelo desenho dos personagens. Essa tarde, depois de escrever uma carta a seu procurador e discutir com o capataz uma questão de parceria, voltou ao livro na tranqüilidade do escritório que dava para o parque de carvalhos. Recostado em sua poltrona favorita, de costas para a porta que o teria incomodado como uma irritante possibilidade de intromissões, deixou que sua mão esquerda acariciasse uma e outra vez o veludo verde e se pôs a ler os últimos capítulos. Sua memória retinha sem esforço os nomes e as imagens dos protagonistas; a ilusão romanesca o ganhou quase em seguida. Gozava do prazer quase perverso de ir se afastando linha a linha daquilo que o rodeava, e sentira o mesmo tempo que sua cabeça descansava comodamente no veludo do alto respaldo, que os cigarros continuavam ao alcance da mão, que além dos janelões dançava o ar do entardecer sob os carvalhos. Palavra a palavra, absorvido pelasórdida desunião dos heróis, deixando-se levar pelas imagensque se formavam e adquiriam cor e movimento, foi testemunhado último encontro na cabana do monte.
Ainda com base no texto, assinale abaixo a alternativa que apresenta erro por não trazer o acento indicativo da crase.
Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito da conduta de Pedro.
A Política Nacional do Meio Ambiente visará
Leia o poema.
A Cascata
A água feminina canta e dança
com suas luas brancas, luas frias,
que se desfazem ao sol do meio-dia,
e derrama a nudez da claridade
e seu fulgor de espelhos e de espadas
nas pedras do horizonte.
Eu atravesso a ponte e sou o rio.
A canoa que passa. Sou os remos.
(Jamais deixei de ser a travessia.)
E o mundo com seus muros se espalha
entre as águas redondas e entre as sombras.
(Lêdo Ivo. O rumor da noite)
Assinale a alternativa que apresenta, entre parênteses, o nome correto da figura de linguagem empregada no verso citado.
Considere os períodos abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os manifestantes, que praticaram atos de vandalismo, foram detidos.
II. Os manifestantes que praticaram atos de vandalismo foram detidos.
I. Os manifestantes, que praticaram atos de vandalismo, foram detidos.
II. Os manifestantes que praticaram atos de vandalismo foram detidos.
IBFC•
Com relação aos estabelecimentos prisionais, disciplinados na Lei de Execução Penal, indique a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
O rapaz foi embora da festa ___________foi_________ tratado pelos colegas?
O rapaz foi embora da festa ___________foi_________ tratado pelos colegas?
Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que
IBFC•
Com relação aos Juizados Especiais Cíveis e sua disciplina na Lei Federal n° 9.099/95, analise as assertivas, a seguir:
I. Não se admite qualquer forma de intervenção de terceiros, nem de assistência. Todavia, admite-se o litisconsórcio.
II. As pessoas jurídicas qualificadas, nos termos da lei, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderão propor ação perante o Juizado Especial Cível.
III. Nas causa de valor até trinta salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
IV. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. Não se admite qualquer forma de intervenção de terceiros, nem de assistência. Todavia, admite-se o litisconsórcio.
II. As pessoas jurídicas qualificadas, nos termos da lei, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderão propor ação perante o Juizado Especial Cível.
III. Nas causa de valor até trinta salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
IV. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
No âmbito do direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo), deve-se pressupor, como regra geral e princípio absoluto,
Analise as hipóteses a seguir:
I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;
II. naufrágio de um barco de turismo, vitimando fatalmente vários passageiros;
III. publicidade enganosa que induz em erro os consumidores.
É correto afirmar que traz (em) exemplo(s) de direitos difusos
Analise as seguintes afirmativas.
I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo.
II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológicas da criança e do adolescente.
III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas de proteção provisórias e excepcionais, não implicando privação de liberdade.
IV. As medidas de proteção serão acompanhadas da regularização do registro civil, isento de custas, multas e emolumentos.
Estão corretas apenas as afirmativas
No que diz respeito ao procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa que traz, respectivamente, os recursos cabíveis contra as decisões de rejeição da denúncia, de impronúncia, de pronúncia e de absolvição sumária.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou nesta sexta-feira (26) em Genebra, na Suíça, uma resolução que condena os chamados ?fundos abutres? e determina a investigação de suas atividades. A resolução foi promovida pela Argentina, que mantém uma batalha legal com fundos especulativos detentores de títulos da dívida pública do país. ?Os fundos abutres não vão parar até colocarmos um freio neles?, disse o chanceler argentino, Héctor Timerman, ao defender a resolução, que foi aprovada por 33 votos a favor, cinco contra e nove abstenções, conforme informou a agência France Presse.
(G1, 26 09 14 Disponível em: http://goo.gl/9eVmg8 Adaptado)
Em relação à Argentina, os chamados ?fundos abutres?
O crime de furto, do art. 155 do Código Penal,
I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público;
II. tem pena aumentada se praticado durante o repouso noturno;
III. é qualificado se praticado mediante o concurso de duas ou mais pessoas.
É correto o que se afirma em
Com relação à tentativa, é correto afirmar que
O Sistema Único de Saúde será financiado
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, com seu Protocolo Facultativo, assinada
em Nova York, em 2007, é o único documento internacional
de direitos humanos considerado com status de
emenda constitucional no ordenamento jurídico nacional,
pois