O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social:
No que concerne à aposentadoria por invalidez, é correto afirmar:
Qual o marco inicial da contagem do período de carência para o segurado ter direito aos benefícios da Previdência Social?
Como são denominadas as despesas destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para obras de conservação?
Com relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:
Aquele que exige ou recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, pratica:
UFPR•
Quando o reclamante der causa ao arquivamento da reclamação por duas vezes seguidas, ele perderá o direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho pelo prazo de:
Os preços públicos (tarifas) são receitas:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas de prioridades da Administração Pública, além de prever outras disposições. Acerca dessas últimas disposições, considere os seguintes itens:
1. Orientação para elaborar a lei orçamentária anual.
2. Inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente.
3. Estabelecimento da política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
4. Alterações na legislação tributária.
São previsões da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
Assinale a alternativa correta relacionada à receita pública.
Com a celebração do contrato de trabalho, o empregado assume uma obrigação de:
Em se tratando da prestação de serviços públicos, é correto afirmar:
A sociedade de economia mista:
UFPR•
Se houver a recusa de execução de uma lei federal por um Estado-membro, tal ocorrência poderá acarretar:
O princípio da anterioridade aplica-se:
Sobre os crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta.
No que concerne à repartição de competências, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Quanto às decisões do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.