Com relação ao orçamento público, assinale a alternativa correta.

Uma constituição tem como seus principais objetos a estruturação do Estado, a organização da administração pública, o disciplinamento da forma de aquisição, do exercício e da destituição do poder, bem como a catalogação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Várias são as suas classificações, que merecem estudo por parte dos agentes públicos. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A ideia de transferência da capital brasileira para o interior do Brasil era antiga, remontando ao período colonial. Com a República, a tese foi recepcionada pela própria Constituição de 1891. Em fins do século XIX, missão científica exploratória demarcou a área onde seria edificada a nova sede político-administrativa do país. Transformada em metassíntese por JK, Brasília foi construída em tempo recorde e inaugurada em 21 de abril de 1960. Relativamente a aspectos da geografia física e humana do atual Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A unidade gestora do serviço de táxi, no desempenho de suas atribuições, deverá, especialmente,

Com relação às normas gerais de circulação e condutas do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Compete ao Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Segundo a Lei n.º 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante conduta de

Em relação ao princípio orçamentário da exclusividade, de acordo com as normas vigentes, assinale a alternativa correta.

Um empresário do Distrito Federal (DF) vendeu uma mercadoria para outra unidade da Federação. Nesse caso, esse contribuinte, se não for inscrito no cadastro fiscal do Governo do DF, estará sujeito ao pagamento de que espécie de tributo de competência do DF pela operação realizada?

Com base no Decreto n.º 17.161/1996, o serviço de transporte público coletivo é definido como aquele

Em relação à Lei Antitruste, assinale a alternativa correta.

A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.

Funcionário público, de férias, que aceita uma promessa de recebimento de dinheiro para que, em razão do seu cargo, possa liberar do pagamento de uma multa uma pessoa que tinha sido autuada pela fiscalização comete

Quando o domicílio tributário não é definido pelo contribuinte ou pelo responsável, a legislação vigente o considera como

A respeito da Lei n.º 4.011/2007, assinale a alternativa correta.

A imprensa mundial noticiou, em fevereiro de 2011, que a crise nos países árabes, com destaque para o Egito, pode intensificar o movimento de elevação dos preços das commodities, especialmente o do petróleo. A partir dessa observação e considerando o cenário econômico global contemporâneo, assinale a alternativa correta.

Compete aos órgãos ou às entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,

A bandeira 2 corresponde ao valor do quilômetro rodado na bandeira 1, acrescido de até 50%, na seguinte situação:

Inclui-se entre os direitos dos usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) o de

Considerando a Lei de Concessões e Permissões, assinale a alternativa correta.