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Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,
O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
Sobre o aviso prévio, assinale a alternativa incorreta:
No que concerne às férias, é correto afirmar:
Assim que um empregado adquiriu o direito a férias, fez o requerimento ao Departamento de Pessoal da empresa para o referido gozo. Foi informado então, que, por ter faltado trinta e dois dias sem justificativa, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, seu período de férias deveria ser proporcional.
Desse modo, o empregado terá direito a gozar férias de quantos dias?
A existência de relação de emprego pressupõe
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a organização e competência da Justiça do Trabalho, analise os seguintes itens:
I- São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Juízes do Trabalho e os Juízes Classistas.
II- Compete à Justiça do Trabalho julgar habeas corpus quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
III- As ações de indenização por danos morais, mesmo que decorrentes da relação de trabalho, são de competência da Justiça Comum.
IV- São de competência da Justiça do trabalho a execução ex officio das contribuições sociais do empregador incidentes sobre a folha de salários.
Assinale a afirmativa correta:
Marta engravidou quando estava no curso de aviso prévio de seu contrato de trabalho concedido pela empregadora, a empresa COPA. Neste caso,