Questões de Concursos

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Q420141•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Juiz substituto•
2018

Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por terceiro.

Nesse caso hipotético, a instituição financeira

não responderá civilmente, uma vez que se trata de fato de terceiro, mas deverá proceder à retirada do registro negativo no nome de Pedro.

não responderá civilmente, porque a fraude configura uma excludente de caso fortuito externo.

responderá civilmente na modalidade objetiva integral.

responderá civilmente apenas se Pedro comprovar que sofreu prejuízos devido à inscrição de seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

responderá civilmente na modalidade objetiva, com base no risco do empreendimento.

Q421694•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado do Acre AC•
Defensor Público

Com relação à nota promissória, assinale a opção correta.

Para que a cartularidade dessa nota seja garantida, é necessário aceite.

É vedada, nesse tipo de título, a utilização de cláusula não à ordem.

A obrigação constante desse título deve ficar sujeita a uma condicionante.

A referida nota é uma promessa de pagamento.

A emissão dessa nota exige vinculação a um negócio jurídico.

Q419903•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Mário, cego, viúvo, faleceu em 1º de junho de 2017, deixando 2 filhos: Clara, casada com Paulo, e Júlio, solteiro. Em seu testamento público, feito de acordo com as formalidades legais, em 02 de janeiro de 2017, Mário gravou a legítima de Clara com cláusula de incomunicabilidade; além disso, deixou toda a sua parte disponível para Júlio. Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

O testamento é inválido, pois, como Mário é cego, deveria estar regularmente assistido para celebrar o testamento validamente.

A cláusula de incomunicabilidade é inválida, pois Mário não declarou a justa causa no testamento, como exigido pela legislação civil.

A cláusula que confere a Júlio toda a parte disponível é inválida, pois Mário não pode tratar seus filhos de forma diferente.

O testamento é inválido, pois, como Mário é cego, a legislação apenas lhe permite celebrar testamento cerrado.

Notificações

Nada por aqui

Q420141•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Juiz substituto•
2018

Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por terceiro.

Nesse caso hipotético, a instituição financeira

não responderá civilmente, uma vez que se trata de fato de terceiro, mas deverá proceder à retirada do registro negativo no nome de Pedro.

não responderá civilmente, porque a fraude configura uma excludente de caso fortuito externo.

responderá civilmente na modalidade objetiva integral.

responderá civilmente apenas se Pedro comprovar que sofreu prejuízos devido à inscrição de seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

responderá civilmente na modalidade objetiva, com base no risco do empreendimento.

Q421694•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado do Acre AC•
Defensor Público

Com relação à nota promissória, assinale a opção correta.

Para que a cartularidade dessa nota seja garantida, é necessário aceite.

É vedada, nesse tipo de título, a utilização de cláusula não à ordem.

A obrigação constante desse título deve ficar sujeita a uma condicionante.

A referida nota é uma promessa de pagamento.

A emissão dessa nota exige vinculação a um negócio jurídico.

Q419903•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

O testamento é inválido, pois, como Mário é cego, deveria estar regularmente assistido para celebrar o testamento validamente.

A cláusula de incomunicabilidade é inválida, pois Mário não declarou a justa causa no testamento, como exigido pela legislação civil.

A cláusula que confere a Júlio toda a parte disponível é inválida, pois Mário não pode tratar seus filhos de forma diferente.

O testamento é inválido, pois, como Mário é cego, a legislação apenas lhe permite celebrar testamento cerrado.

Q418430•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

A Companhia GAMA e o Banco RENDA celebraram entre si contrato de mútuo, por meio do qual a companhia recebeu do banco a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), obrigando-se a restituí-la, acrescida dos juros convencionados, no prazo de três anos, contados da entrega do numerário. Em garantia do pagamento do débito, a Companhia GAMA constituiu, em favor do Banco RENDA, por meio de escritura pública levada ao cartório do registro de imóveis, direito real de hipoteca sobre determinado imóvel de sua propriedade. A Companhia GAMA, dois meses depois, celebrou outro contrato de mútuo com o Banco BETA R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), obrigando-se a restituir a quantia, acrescida dos juros convencionados, no prazo de dois anos, contados da entrega do numerário. Em garantia do pagamento do débito, a Companhia GAMA constituiu, em favor do Banco BETA, por meio de escritura pública levada ao cartório do registro de imóveis, uma segunda hipoteca sobre o mesmo imóvel gravado pela hipoteca do Banco RENDA. Chegado o dia do vencimento do mútuo celebrado com o Banco BETA, a Companhia GAMA não reembolsou a quantia devida ao banco, muito embora tivesse bens suficientes para honrar todas as suas dívidas. Nesse caso, é correto afirmar que

o Banco BETA tem direito a promover imediatamente a execução judicial da hipoteca que lhe foi conferida.

a hipoteca constituída pela companhia GAMA em favor do Banco BETA é nula, uma vez que o bem objeto da garantia já se encontrava gravado por outra hipoteca.

a hipoteca constituída pela GAMA em favor do Banco é nula, uma vez que tal hipoteca garante dívida cujo vencimento é inferior ao da dívida garantida pela primeira hipoteca, constituída em favor do Banco RENDA.

o Banco BETA não poderá promover a execução judicial da hipoteca que lhe foi conferida antes de vencida a dívida contraída pela Companhia GAMA junto ao Banco RENDA.

Questões de Concursos

Q420141•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Juiz substituto•
2018

Q421694•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado do Acre AC•
Defensor Público

Q419903•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Q420141•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Juiz substituto•
2018

Q421694•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado do Acre AC•
Defensor Público

Q419903•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Q133441•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Q21077•
Direito Civil•
COPEVE UFAL•
ALGÁS•
Analista Judiciário

Q371823•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

Q418430•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q208029•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q418228•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
DPDF DF•
Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Q26845•
Direito Civil•
CAIPIMES•
Câmara de Atibaia SP•
Advogado

Q170522•
Direito Civil•
Personalidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ AL•
Auxiliar Judiciário

Q132125•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Direito

Q420896•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

Q14123•
Direito Civil•
FGV•
TJ SC•
Assistente Social

Q224814•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q236347•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Q51013•
Direito Civil•
MPE SP•
Promotor de Justiça Substituto

Q418901•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
FEPESE•
JUCESC SC•
Analista Técnico Administrativo II

Q926040•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q420468•
Direito Civil•
Bens•
Instituto Quadrix•
Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia•
Advogado

Q420141•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp CE•Juiz substituto•2018

Q421694•Direito Civil•Teoria das Obrigações Extracontratuais•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública do Estado do Acre AC•Defensor Público

Q419903•Direito Civil•Sucessão Testamentária•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado•2018

Q420141•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp CE•Juiz substituto•2018

Q421694•Direito Civil•Teoria das Obrigações Extracontratuais•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública do Estado do Acre AC•Defensor Público

Q419903•Direito Civil•Sucessão Testamentária•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado•2018

Q133441•Direito Civil•Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•INSS•Analista do Seguro Social

Q21077•Direito Civil•COPEVE UFAL•ALGÁS•Analista Judiciário

Q371823•Direito Civil•Contratos em Geral•FGV

Q418430•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado

Q208029•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q418228•Direito Civil•Propriedade•FGV•DPDF DF•Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Q26845•Direito Civil•CAIPIMES•Câmara de Atibaia SP•Advogado

Q170522•Direito Civil•Personalidade•CESPE CEBRASPE•TJ AL•Auxiliar Judiciário

Q132125•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•INSS•Analista do Seguro Social Direito

Q420896•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•FCC•TRT 20a•Analista Judiciário

Q14123•Direito Civil•FGV•TJ SC•Assistente Social

Q224814•Direito Civil•Pessoa Jurídica•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q236347•Direito Civil•Direito das Sucessões•FCC•MPE PE•Promotor de Justiça

Q51013•Direito Civil•MPE SP•Promotor de Justiça Substituto

Q418901•Direito Civil•Institutos Complementares•FEPESE•JUCESC SC•Analista Técnico Administrativo II

Q926040•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2020

Q420468•Direito Civil•Bens•Instituto Quadrix•Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia•Advogado

Q420141•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Juiz substituto•
2018

Q421694•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado do Acre AC•
Defensor Público

Q419903•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Q420141•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Juiz substituto•
2018

Q421694•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Extracontratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado do Acre AC•
Defensor Público

Q419903•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Q133441•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Q21077•
Direito Civil•
COPEVE UFAL•
ALGÁS•
Analista Judiciário

Q371823•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

Q418430•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q208029•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q418228•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
DPDF DF•
Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Q26845•
Direito Civil•
CAIPIMES•
Câmara de Atibaia SP•
Advogado

Q170522•
Direito Civil•
Personalidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ AL•
Auxiliar Judiciário

Q132125•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Direito

Q420896•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

Q14123•
Direito Civil•
FGV•
TJ SC•
Assistente Social

Q224814•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q236347•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Q51013•
Direito Civil•
MPE SP•
Promotor de Justiça Substituto

Q418901•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
FEPESE•
JUCESC SC•
Analista Técnico Administrativo II

Q926040•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q420468•
Direito Civil•
Bens•
Instituto Quadrix•
Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia•
Advogado